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Redução da maioridade penal

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Nem se quer viu o vídeo do observatório da imprensa pelo visto. Existem ótimas pautas ali.

 

Por isso nem vou continuar postando aqui. Vai ser minha perda de tempo com pessoas chauvinistas. Só tem imposição de um pensamento e não se quer nem ouvir obter informações sobre todo tema apenas ver uma coisa.

 

Não entro no mérito do "debate" aqui como em boa parte prevaleceu à emoção do sentimento emotivo de vingança. Nublando a racionalidade na busca da solução do problema pelo típico imediatismo e só consegue ver a si mesmos. Esquece-se de estudar as causas do problema e vai continuar a bater com a cara na porta.

 

É como diz Alberto Dines do observatório da imprensa: “Aqui no Brasil não se discute o tema berra-se”.

 

 

Ao contrario do que pensa. assisti sim, quase que a totalidade do vídeo, e nem este me fez, e nem me fará mudar de opinião, pra mim, moleque que mata, estupra, toca fogo em gente, tem é que mofar na cadeia, quiçá ser empalado, e não ficar alguns dias ou meses "detido", não sou hipócrita. bandido é bandido, tem que pagar pelo o que fez, independente da idade, exceto neste país de bosta, onde quem se ferra é quem morre e não o criminoso.

 

Quanto a emoção do sentimento, Vossa Senhoria tem o mesmo discurso de quem é contra a redução da maioridade penal, que ninguem neste país pode tomar decisões no calor do momento, esquecem, que esta situação calamitosa está assim a quase 20 anos (aproximadamente). Não é questão de vingança meu prezado, é uma questão de LEI E ORDEM, desde que a bosta dos seres humanos ocupam esta nave terra, punição para quem comete crimes, simples assim.

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Você acha mesmo que haveriam menos criminosos na rua e bla bla bla? mesmo que a justiça seja rápida e eficaz em prender meliantes?

 

Por favor, use mais da capacidade humana de entendimento causal. 

 

Nao sei se haveriam menos, mas ao menos estaria liberado pra bandido ficar mais tempo.

 

Não tem logica alguma passar a mao na cabeça de bandido.

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Eu queria entender aonde está escrito que é pra passar a não na cabeça de bandido.

 

Não punir da mesma forma que um maior de 18 anos, dar 15 dias de molho e depois ta livre e com a ficha limpa, nao é passar a mao? Ficar 3 anos que seja (como se fosse ficar) preso, é uma punição justa pra quem matou alguem queimado? Ou é apenas uma passada de mao na cabeça?

 

E Gust, o paliativo funciona sim, nem que esse paliativo seja eterno. O que não dá é pra ficar argumentando que tem que fazer mil e uma açõe ssociais, reforma presidiaria etc e tal. A punição tem que ser agora, imediata. Se der pra fazer outras coisas em paralelo para que daqui 40 anos o paliativo nao seja necessario, blz, mas o primordial agora, nesse instante é ao menos punir fortemente, e nao o inverso.

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Breve retrato do P.Orco et caterva:

 

The Liberal Mind is the first in-depth examination of the major political madness of our time: The radical left’s efforts to regulate the people from cradle to grave. To rescue us from our troubled lives, the liberal agenda recommends denial of personal responsibility, encourages self-pity and other-pity, fosters government dependency, promotes sexual indulgence, rationalizes violence, excuses financial obligation, justifies theft, ignores rudeness, prescribes complaining and blaming, denigrates marriage and the family, legalizes all abortion, defies religious and social tradition, declares inequality unjust, and rebels against the duties of citizenship. [negritos meus]

 

Em retribuição aos novos cruzados do Papa J. Silentio em sua busca fanática e de ignorar parte do contexto do debate:

 

في الغطرسة الفكرية له من القديمة كاذبة كما البابا في القرون الوسطى مع نظيره القرف اللاتينية في محاولة لإثبات شيء. الأنا الخاص بك قد المتوسط؟ يستخدم الصلاة لاستدعاء عبرت كلمة خبيثة قضية كاذبة. بعد كل ما هو سهل لتسمية أو تعميم مجموعة مثل كل أحمق يفعل وفعل ضد التفكير العقلاني لما يجري مناقشتها. الاستسلام للتعقيد المجتمعات البشرية والبحث عن حلول تبسيطية سهلة. منذ هذه الحلول تلبية وغالبا جدا مجموعة متميزة وليس المجتمع بأكمله.

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Três Teses equivocadas sobre os Direitos Humanos

Por Oscar Vilhena Vieira  

Direitos humanos, direito de bandido?  

Direitos humanos dificultam o trabalho das polícias

Direitos humanos ameaçam nossa soberania

Conclusão

Direitos humanos, direito de bandido?  

É muito comum encontrar pessoas que associam os direitos humanos com a defesa do crime ou ao menos dos criminosos. Esta associação não é fundada num simples equívoco, pois como os criminosos também são humanos, eles têm direitos. Se houve algo de revolucionário trazido pela Declaração Uni­versal de 1948, foi a idéia de universalidade dos direitos. Por universalidade entenda-se a proposição de que todas as pessoas. independentemente de sua condição racial. econômica, social, ou mesmo criminal, são sujeitos aos direitos humanos. Neste sentido bandidos também têm direitos humanos.

A afirmação. no entanto, é falaciosa, quando busca forjar a idéia de que o movimento de direitos humanos apenas se preo­cupa com o direito dos presos e suspeitos, desprezando os direi­tos dos demais membros da comunidade.

Esta falácia começou a ser difundida no Brasil, no inicio dos anos oitenta, por intermédio de programas de rádio e tablóides policiais. Como os novos responsáveis pelo combate à crimina­lidade no início da transição para a democracia haviam sido fortes críticos da violência e do arbítrio perpetrado pelo Estado. houve uma forte campanha articulada pelos que haviam patro­cinado a tortura e os desaparecimentos. para deslegitimar os novos governantes que buscavam reformar as instituições e pôr fim á práticas violentas e arbitrárias por parte dos órgãos de segurança. Era fundamental para os conservadores demonstrar que as novas lideranças democráticas não tinham nenhuma condição de conter a criminalidade e que somente eles eram capazes de impor ordem á sociedade. Mais cio que isso, os con­servadores jamais toleraram a idéia de que os direitos deveriam ser estendidos ás classes populares de que, qualquer pessoa, independentemente de sua etnia, gênero, condição social ou mesmo condição de suspeito ou condenado, deveria ser respei­tada como sujeitos de direitos.

Outro objetivo desse discurso contrário aos direitos huma­nos, não apenas no Brasil, foi, e ainda é, buscar criar um conflito dentro das camadas menos privilegiadas da população, eximindo as elites de qualquer responsabilidade em relação à criminalidade. Ao vilanizar os que comentem um crime, como se tosse um ato estritamente voluntário, dissociado de fatores sociais, como desigualdade. fragilidade das agências de aplicação da lei, desemprego ou falta de estrutura urbana, jogam a população vítima da violência apenas contra o criminoso, ficando as dites isentas de responsabilidades, pela exclusão social ou pela omissão do Estado, que impulsiona a criminalidade. Nesse contexto, associar a luta pelos direitos humanos à defesa de bandidos foi uma forma de buscar manter os padrões de violência perpetrados pelo Estado contra os negros e os pobres, criminosos ou não..

E evidente que, ao se contrapor a toda a forma de exclusão e (opressão, o movimento de direitos humanos não poderia deixar de incluir na sua agenda a defesa da dignidade daqueles que se encontram envolvidos com o sistema de justiça criminal. Isto não significa. porém, que o movimento de direitos humanos tenha se colocado, a qualquer momento, a favor do crime; aliás a luta contra a impunidade tem sido uma das principais bandei­ras dos militantes de direitos humanos. No entanto, esta luta deve estar pautada em critérios éticos e jurídicos, estabelecidos pelos instrumentos de direitos humanos e pela Constituição, pois toda vez que o Estado abandona os parâmetros da legalidade, ele passa a se confundir com o próprio criminoso, sob o pretexto de combatê-lo. E não há pior forma de crime do que aquele organizado pelo Estado.

Por fim, é fundamental que se diga que o movimento pelos direitos humanos tem uma agenda bastante mais ampla do que a questão dos direitos dos presos e dos suspeitos. Não seria Incorreto dizer que hoje a maior parte das organizações que advogam pelos direitos humanos estão preocupadas primordialmente com outras questões, como o racismo, a exclusão social, o trabalho infantil, a educação, o acesso à terra ou à moradia, o direito à saúde, a questão da desigualdade de gênero etc. O que há de comum corre todas essas demandas é a defesa dos grupos mais vulneráveis. Embora os direitos humanos sejam direitos de todos, é natural que as organizações não governamentais se dediquem à proteção daqueles que se encontram em posição de maior fragilidade dentro de uma sociedade.

 
Direitos humanos dificultam o trabalho das polícias

 

Durante muito tempo acreditou-se que havia uma incompa­tibilidade entre direitos humanos e segurança pública. E evi­dente que as diversas garantias atribuídas aos suspeitos e aos réus em um processo judicial tornam mais onerosos o trabalho daqueles que tem por missão responsabilizar os criminosos. A investigação tem que ser mais criteriosa, as provas têm que ser colhidas cuidadosamente, as prisões só devem ser feitas com ordem judicial ou em flagrante delito, ao réu deve ser garantida a ampla defesa, o policiamento tem que se pautar em regras determinadas, tendo como limite as diversas liberdades dos cidadãos. Tudo isto sob o escrutínio judicial. Estas restrições, no entanto, paradoxalmente podem favorecer um sistema de segurança pública eficiente.

O trabalho da polícia está fundamentalmente estruturado em duas atividades: prevenção e repressão. Para que ambas as ativi­dades possam ser minimamente eficazes, as polícias dependem de uma mesma coisa: informação.

Por mais que os meios tecnológicos venham auxiliando o trabalho das polícias, o que verdadeiramente favorece a anteci­pação da atividade criminosa é a boa informação. Informação confiável e rapidamente transmitida àqueles que têm poder para tomar decisões é o instrumento mais eficaz à prevenção policial da criminalidade.

Da mesma forma, sem informação fidedigna, a policia difi­cilmente inicia qualquer investigação Sem que alguém tenha visto uma pessoa rondando uma casa e esteja disposta a dizer isso à polícia, de nada servem computadores, rádios ou perícia técnica. Esses instrumentos só entram em campo quando há alguma forma de suspeita, o que se dá por intermédio de infor­mação. Boa informação.

De que forma as polícias podem ter acesso a esse elemento tão precioso na realização do seu trabalho? Um primeiro modo é por intermédio da coerção ou da extorsão: tortura, vio­lência, ameaça, ou dos famosos gansos, que são criminosos que vendem informações para as polícias. Estas informações, além de imoralmente conseguidas, normalmente são de baixa quali­dade, pois as pessoas sob coerção tendem a falar aquilo que o algoz quer e não necessariamente a verdade. Por outro lado, a informação vinda de criminosos depende da garantia de que os mesmos permanecerão impunes.

Uma segunda maneira de se obterem informações é a voluntariedade. Quando a população confia em sua polícia, esta é procurada por quem tem alguma suspeita, ou por alguém que testemunhou algo e quer contribuir numa investigação. Quando a população teme ou desconfia da polícia, especialmente a população mais vulnerável, ocorre uma ruptura no fluxo de informações e consequentemente uma redução da eficácia policial.

Para que a população confie na polícia é necessário que esta respeite a população, e os termos desse respeito são dados pelas regras de direitos humanos e pelo padrão de honestidade dos policiais. Quando se sabe que a polícia viola sistematicamente os direitos de jovens, de negros e da população mais carente em geral, dificilmente esta irá confiar na policia, quando forem vítimas, testemunhas e mesmo portadoras de alguma informação relevante para coibir o crime. Quando a policia é desonesta, também fica a população temerosa de fornecer qualquer infor­mação que pode lhe colocar em risco no futuro.

A percepção por parte da população de que a policia respeita os direitos humanos, é honesta e trata as pessoas de forma justa é indispensável na construção de boas relações com a comunidade, sem o que não há bom fluxo de informações. Destaque-se que não há polícia eficiente em qualquer lugar do mundo que não seja respeitadora dos direitos humanos. Nesse sentido os direitos humanos ao invés de constituírem uma barreira á eficiência policial, oferecem a possibilidade para que o aparato de segurança se legitime face a população e consequentemente aumente a sua eficiência, seja na prevenção, seja na apuração de responsabilidades por atos criminosos.

 
Direitos humanos ameaçam nossa soberania

 

Não é incomum ouvirmos por parte de autoridades e de seg­mentos mais nacionalistas da população a queixa de que, a ação do movimento de direitos humanos é parte de uma cons­piração internacional voltada a limitar nossa soberania; de que a Anistia Internacional, ou outras entidades internacionais de defesa dos direitos humanos, não dispõem de qualquer legiti­midade para monitorar a atuação de nossas autoridades em relação as suas práticas no que se refere aos nossos cidadãos; de que essa é uma questão que só diz respeito ao Brasil, não devendo o Brasil ficar exposto internacionalmente.

Não é impróprio lembrar que o movimento de direitos huma­nos surge a partir da Segunda Guerra Mundial, que teve como produto a morte de mais de 45 milhões de pessoas. Um dos aspectos mais perversos dessa catástrofe humanitária é que a maioria das vítimas foi morta pelos seus próprios Estados. Foram alemães mortos pela Alemanha, Russos mortos pela Rússia. Evi­dente que esses nacionais exterminados pelo aparato bélico e de segurança de seus Estados eram discriminados, em face de suas religiões, etnias ou posições políticas. O fato é que isso demons­trou que os Estados não poderiam ser os únicos fiadores da segu­rança e da dignidade de seus cidadãos. A violação dos direitos de um brasileiro ou de um alemão não deve ser apenas um pro­blema para os seus compatriotas. Se partimos do pressuposto de que temos direitos pelo simples fato de sermos humanos, a violação dos direitos de qualquer pessoa deve ser um problema de todos. Trata-se de uma agressão à toda a humanidade, e, por­tanto, é legítimo que pessoas de outras partes do mundo se pre­ocupem com o que ocorre no Brasil ou na Alemanha.

Por outro lado, é necessário refletir um pouco sobre o signifi­cado de soberania e da sua abrangência. A soberania surge como uma doutrina de justificação do poder absoluto do Estado, não só face à comunidade internacional, mas também em relação a outros poderes domésticos. No inicio do século XVI era importante afirmar a autoridade do Estado face ao poder da igreja ou dos impérios, assim como dos senhores feudais. Com o tempo percebeu-se que a concentração do poder absoluta nas mãos do Estado havia se transformado numa ameaça constante aos seus próprios súditos, tanto que com as revoluções americana e fran­cesa a soberania passa por um processo de domesticação, ou seja, busca-se a sua limitação por intermédio de constituições e declarações de direitos. Desta forma o exercício da soberania só será legítimo se capaz de respeitar os direitos das pessoas. A soberania passa então a estar a serviço das pessoas e não dos Estados. Com a democracia, completa-se a inversão do sentido da soberania, pois ela não mais é concebida como um atributo do príncipe mas do cidadão. É o cidadão que detém o poder sobre sua própria vida e que deve determinar ao Estado de que forma se comportar. li nesse momento que deixamos de ser súditos e passamos a cidadãos.

Nesse sentido, quando o nosso Estado viola o direito de um cidadão, é ele que está agindo contra a soberania popular. Se para buscar evitar essas práticas a comunidade internacional se mobiliza e denuncia um Estado, na realidade, a sua ação busca favorecer os cidadãos daquele Estado, ou seja, a soberania popu­lar em detrimento da soberania absoluta. Assim, reagir à solidariedade internacional em nome da soberania só favorece aque­les que querem um ambiente de impunidade para que possam tranquilamente violar direitos humanos.

 

conclusão

 

A gramática dos direitos humanos está fundada no pressu­posto moral de que todas as pessoas merecem igual respeito umas das outras. Somente a partir do momento em que formos capazes de agir em relação ao outro da mesma forma que gos­taríamos de que agissem em relação a nós é que estaremos con­jugando essa gramática corretamente. Os argumentos de que direitos humanos são direitos de bandidos, de que atrapalham a atuação das polícias ou de que minam a soberania do Estado buscam destruir essa lógica. Aderir a qualquer desses argumen­tos significa assumir a proposição de que algumas pessoas tem mais valor, outras menos, e de que ao Estado e seus funcionários cabe fazer a escolha de quais deverão ser respeitadas e quais poderão ser submetidas à exclusão, à tortura, à violência e à discriminação.

 

Oscar Vilhena é professor de Direito da PUC-SP,

Diretor Executivo do ILANUD/BrasiI, Coordenador do Consórcio  Universitário pelos Direi­tos Humanos PUC-SP/Universidade de Columbia-NY/USP.

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Em retribuição aos novos cruzados do Papa J. Silentio em sua busca fanática e de ignorar parte do contexto do debate:

 

في الغطرسة الفكرية له من القديمة كاذبة كما البابا في القرون الوسطى مع نظيره القرف اللاتينية في محاولة لإثبات شيء. الأنا الخاص بك قد المتوسط؟ يستخدم الصلاة لاستدعاء عبرت كلمة خبيثة قضية كاذبة. بعد كل ما هو سهل لتسمية أو تعميم مجموعة مثل كل أحمق يفعل وفعل ضد التفكير العقلاني لما يجري مناقشتها. الاستسلام للتعقيد المجتمعات البشرية والبحث عن حلول تبسيطية سهلة. منذ هذه الحلول تلبية وغالبا جدا مجموعة متميزة وليس المجتمع بأكمله.

 

P.Orco, você é o próprio retrato da intolerância e do radicalismo e vem falar que eu que é que sou o fanático?

 

Típico dos esquerdopatas. Aprendeu bem a lição do Lenin de acusar os outros do que você é.

 

Não apenas não ignorei parte do contexto como acredito que meu post é o único ou um dos poucos que coaduna as 2 vertentes discutidas aqui no tópico e que o pessoal tem teimado em separar, julgando-as, como eu escrevi acima, excludentes.

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Abrindo um parêntesis para elogiar a participação do J. de Silentio na discussão, sempre ponderado e sóbrio, ao contrário de alguns outros... Continue participando Silentio... vc faz falta. 

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Sou a favor de que menores possam ser responsabilizados com a mesma severidade que os adultos por certos crimes. Não quer dizer prender qualquer menor por qualquer coisa, apenas significa não fazer de conta que todo adolescente entre 16 e 18 anos é ingênuo.

 

E, como já foi dito, ninguém aqui - em sã consciência - está advogando que basta escrever uma lei e canetá-la e isto resolverá todos os problemas. Há muito o que mudar para que o sistema se torne justo e eficiente, mas bloquear ações que tratem os sintomas apenas torna mais difícil remover obstáculos para que se possa enfrentar as causas. Enfim, sei que não disse nada de novo em relação ao que já foi postado aqui no tópico, mas quis explicitar minha posição no assunto.

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Levando em conta q a redução da maioridade é apenas uma medida emergencial, a médio prazo, q isoladamente nao vai resolver p.. nenhuma! Ha outros fatores sociais q devem ser arrolados nesse balaio... no entanto, já é alguma coisa! Maloqueiro tem q ter MEDO de cometer crime: se comete, vai preso por 30 anos; se sabe q nada vai acontecer, volta a matar, estuprar, queimar...

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Eu concordo, mas o medo de cometer crime deve ser o de ser pego pela polícia. E é esse o ponto.

Ou você acha que ele pensa na pena de cada crime pra fazer essas merdas?

Pra ele não faz diferença se a pena é se 1 ano ou de 350 anos.

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Abrindo um parêntesis para elogiar a participação do J. de Silentio na discussão, sempre ponderado e sóbrio, ao contrário de alguns outros... Continue participando Silentio... vc faz falta. 

 

 

Nem me fale, excelentes mesmo. Eu mesmo sou extremamente intolerante quanto a essa discussão.

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Discussão? Debate? Onde? :wacko:

 

Só tem viseiras aqui e imposição de valores.

 

O "Porco" da “esquerdopata” ou “radial da esquerda”, "comunista", “amante de Lenin”, "amante de criminosos" vai continuar a postar informações só para irritar (com prazer) os capitalistas decentes de uma direita “moderada”:

 

MAIORIDADE PENAL

 

As dificuldades de argumentar contra o senso comum

 

Por Sylvia Debossan Moretzsohn em 30/04/2013 na edição 744

 

O assassinato de uma dentista em São Bernardo do Campo (SP), na quinta-feira (25/4), reforçou a mais recente campanha a favor da redução da maioridade penal e/ou de punição mais severa e longa a menores que cometem crimes bárbaros com este, em que a vítima foi queimada viva porque não tinha dinheiro suficiente em sua conta. Como se sabe, foi um adolescente de 17 anos que assumiu a responsabilidade por ter tocado fogo na mulher.

 

A campanha, retomada sempre que algum crime de grande repercussão é cometido por – ou tem a participação de – adolescentes, está na ordem do dia desde que um jovem universitário foi assassinado ao chegar em casa, em São Paulo, na noite de 10/4, por um rapaz que estava a três dias de completar 18 anos e que disparou aparentemente sem motivo, depois de lhe levar o celular. O episódio provocou passeatas a favor da redução da maioridade penal e o governador do estado, Geraldo Alckmin, logo veio a público anunciar seu projeto de emenda constitucional para permitir o agravamento da punição a adolescentes que cometessem esse tipo de crime. Depois do assassinato da dentista, voltou à carga: “Lamentavelmente mais um menor, a gente tem visto menores em crimes extremamente hediondos (sic)”.

 

A notícia de fatos como esses, que chocam pela extrema crueldade ou pela aparente gratuidade flagrada por câmeras de segurança, tende a provocar no público a ideia de que este é o padrão de comportamento de jovens delinquentes, que precisam ser contidos a qualquer custo. Os próprios jornais contribuem para essa percepção, sobretudo quando aproveitam para fazer pesquisas no calor da hora: assim, a Folha de S.Paulo não teve dificuldades em confirmar – e, subsidiariamente, alimentar – o clamor pelo endurecimento da lei ao realizar pesquisa logo após o assassinato do jovem universitário, anunciando os 93% de apoio à proposta de redução da maioridade penal para 16 anos no alto da primeira página da edição de 17/4.

 

Profecia autocumprida

 

Bem a propósito, o diretor do DataFolha comentou: “Há um acúmulo de eventos dessa natureza, que tiveram grande repercussão e geram sensação de impunidade que influenciam na opinião da população”.

 

A profecia autocumprida da pesquisa facilita a suíte, em 18/4: “Redução da maioridade opõe analistas e sociedade”, ao lado da foto em que os pais do jovem morto recebem a homenagem de Neymar, no gramado da Vila Belmiro, antes do início de um jogo do Santos na Copa do Brasil.

 

Claro: os “analistas” – que são frios, racionais, insensíveis e distantes – não estão em sintonia com a “sociedade” – ou, melhor dito, com o “senso comum”, que sofre com os eventos da vida prática. E a tendência, como se sabe, é valorizar a “voz do povo”, sem questionar como essa voz é modulada e como ela pode equivocar-se, bastando entre tantos exemplos o da eleição de Adolf Hitler para chanceler da Alemanha, num contexto histórico que nenhum de nós deveria ignorar.

 

Nesse quadro, a abertura de espaço a críticas ao recrudescimento punitivo acaba sendo inócua, porque não há qualquer disposição pública para o debate: as posições já estão cristalizadas e só diferem no grau de radicalização da punição a ser aplicada.

 

A negação do debate

 

Por isso não surpreendem os comentários contestadores, irônicos e muitas vezes grosseiros ao depoimento de uma jornalista que ousou expor sua história de humilhação vivida ainda na década de 1970, diante de um menor que a estuprou quando ela era estudante e estagiava num escritório. O relato ganhou página inteira na edição da Folha de domingo (28/4). A intenção do jornal, aparentemente, era mostrar esse “outro lado” da vítima que, apesar da violência, rejeita o apelo ao endurecimento da lei:

 

“O principal argumento dos defensores da redução da maioridade penal pode ser sintetizado em uma frase: ‘Queria ver se fosse com você’. Pois foi com a jornalista Luiza Pastor, 56, casada e mãe de uma menina. Com apenas 19 anos, Luiza, ainda estudante da USP, foi estuprada por um garoto menor de idade. Experiência tão traumática, entretanto, não a transformou em defensora da redução da maioridade penal”.

 

Ninguém pareceu ter percebido a referência ao histórico do rapaz, filho de mãe prostituta e pai desconhecido, criado por uma avó evangélica “que tentara salvar-lhe a alma à custa de muitas surras”. Nem se fez muito caso dos motivos que levaram a vítima a não procurar a polícia, num tempo de ainda intensa repressão política. A enxurrada de protestos e acusações foi impressionante, embora previsível: “covarde”, “apresente ele para sua filha”, “se tivesse sido queimada viva, assassinada, mutilada, cegada, talvez não fosse tão complacente”, “com a maior certeza possível ela deve ter adorado, e pedido mais”, além das várias menções à famosa “Síndrome de Estocolmo”. Não faltaram, tampouco, críticas à própria Folha pela “matéria tendenciosa”, acusando o jornal de ir contra a vontade da maioria.

 

É a reação automática, irrefletida, tão comum nas caixas de comentários dos sites noticiosos ou nas redes sociais, que mata qualquer possibilidade de discussão. É como se essas pessoas não tivessem condições de raciocinar fora de sua lógica já estabelecida, e então se aproximassem de qualquer texto já armadas de suas convicções.

 

O articulista Hélio Schwarstman padeceu do mesmo problema: como ainda estava “recebendo ofensas eletrônicas” pelo artigo publicado na semana anterior (12/4, “Maioridade penal“) nos estreitos limites de sua coluna na página 2, ele resolveu voltar ao tema no dia 18/4 (“Os menores e as penas“) valendo-se “do mais generoso espaço proporcionado pela internet”. Não adiantou muito, a julgar pelos poucos comentários, em geral desabonadores, a começar pelo primeiro, que o aconselhava a exercitar o dom da síntese.

 

“Emoção e racionalidade”

 

No mesmo dia em que saiu a pesquisa do DataFolha, o articulista Marcelo Coelho (“No país das masmorras“) questionava os argumentos dos que, como Schwartsman, deploravam o clima emocional em torno de tema tão delicado e complexo quanto aquele. No entanto, não se trata apenas de alertar para o equívoco de se legislar com o fígado, mas de mostrar que as reações emocionais – do público, em seus comentários – partem de prejulgamentos e resultam na inviabilização de qualquer debate.

 

Ao mesmo tempo, a chamada de capa para o artigo era muito significativa: “Quem pede leis rigorosas quer o fuzilamento”. E era assim a conclusão:

 

“Quem pede leis mais rigorosas simplesmente usa um eufemismo: queria que todo criminoso fosse fuzilado. Quem é contra leis mais rigorosas sabe que, na verdade, as que existem são outro eufemismo. Falam em ‘instituição correcional’, em ‘presídio’ , quando deveriam dizer ‘campo de concentração’, ‘pocilga’ ou ‘masmorra’.

“Antes, dizia-se ‘Carandiru’”.

 

Tentar averiguar se a “sensação de impunidade” sugerida pelo DataFolha tem alguma base concreta poderia ser objeto de outra pesquisa, decorrente de uma desejável série de reportagens que mostrassem a trajetória desses menores capazes de cometer barbaridades, em que contexto social vivem, como funcionam as tais “medidas socioeducativas” nas instituições às quais são recolhidos. Mas isso não parece estar na pauta.

 

Há quem procure aparecer como a voz sensata a equilibrar “emoção e racionalidade” nesse turbilhão e defenda a redução da maioridade penal associada a um “mutirão de inclusão social”, como faz o professor Carlos Alberto di Franco em artigo (“Criminalidade – emoção e racionalidade“) no Estado de S.Paulo de segunda-feira (29/4). Cita o projeto do governador Alkmin sobre a “possibilidade de um juiz determinar, após avaliação multiprofissional, a internação de até oito anos para jovens que cometem crimes”. Naturalmente ninguém indaga sobre a existência e os métodos dessa competente equipe multidisciplinar, capaz de aferir cientificamente quem serve e quem não serve para o convívio social; tampouco é preciso muito esforço para concluir que, uma vez trancafiados os jovens bárbaros – uma vez aplacado o clamor público por justiça, ou vingança –, o “mutirão de inclusão social” trilhará o caminho habitualmente reservado às boas intenções.

 

Ao mesmo tempo, a própria menção à inclusão social sugere que a delinquência juvenil é coisa de pobre, de quem não teve educação e formação adequadas. Não se sabe da origem social dos assassinos da dentista: consta que um dos menores envolvidos era egresso da Fundação Casa, mas o líder do grupo que vinha roubando consultórios, um rapaz de 21 anos, pilotava o Audi da mãe. A propósito, a reportagem do Fantástico de domingo (28/4) refaz o percurso da quadrilha na sequência de assaltos, informa inclusive o ano de fabricação do carro de luxo – 2003 –, mas aparentemente não se interessa em conversar com a mãe do rapaz.

 

A seletividade da punição

 

Em 20/4, o advogado Túlio Vianna escreveu artigo no Estado de S.Paulo (“Maioridade seletiva“) apontando o alvo e as consequências dessa mais recente onda de radicalização punitiva:

 

“O público-alvo dos projetos de redução da maioridade penal é o adolescente pobre que pratica crimes patrimoniais ou de tráfico e uso de drogas. Desses adolescentes, 62% vivem em lares com renda familiar inferior a dois salários mínimos. É esse adolescente marginalizado que a sociedade brasileira quer colocar no cárcere, já que nosso poder público em sua incompetência não cumpriu seu dever constitucional de colocá-los nas escolas.

 

“Resta saber se essa mesma sociedade que clama hoje pela redução da maioridade penal vai aceitar amanhã que seus filhos também sejam presos pelas brigas nas quais se envolverem na saída dos colégios; ou pelos insultos aos professores e colegas nas redes sociais; ou pelas violações de direitos autorais na internet; ou pelo uso de drogas; ou por dirigirem sem habilitação. Ou será que a proposta seria punir apenas os adolescentes pobres?”

 

Mais uma vez, não é preciso muito esforço para concluir que os filhos da classe média e, menos ainda, os da burguesia, embora sejam perfeitamente capazes de atos bárbaros – lembremos do índio Galdino, queimado vivo num abrigo de ônibus em Brasília – ou de irresponsabilidades que resultem em tragédias – recordemos a morte da menina atingida por um adolescente que pilotava um jet ski em Bertioga (SP) –, esses meninos bem nascidos muito dificilmente cairão nas malhas desse sistema, exatamente porque a lei não é feita para eles. E porque suas famílias podem arcar com as despesas dos bons escritórios de advocacia.

 

Nada disso, entretanto, altera o discurso de quem está convicto da eficácia do aumento da carga punitiva “para ricos e pobres, indistintamente”, como forma de apaziguamento social. Os fatos – e o fato de que, historicamente, apenas os pobres são punidos – são o que menos interessa.

 

Leia também

 

A mesma velha história – S.D.M.

 

O círculo dos lugares-comuns – Luciano Martins Costa

 

Veja também

 

– Os professores Juarez Cirino dos Santos e Rogério Sanches respondem aos questionamentos sobre o anteprojeto de Código Penal (PLS 236/12)

***

Sylvia Debossan Moretzsohn é jornalista, professora da Universidade Federal Fluminense, autora de Repórter no volante. O papel dos motoristas de jornal na produção da notícia (Editora Três Estrelas, 2013) e Pensando contra os fatos. Jornalismo e cotidiano: do senso comum ao senso crítico (Editora Revan, 2007)

 

Link.: http://observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed744_as_dificuldades_de_argumentar_contra_o_senso_comum

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Me incomoda só a questão estética do forum já que textos longos com 480 páginas copiadas da internet na íntegra não inspiram sequer a leitura de qualquer assunto. E independente de concordar ou não.

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Eu até passei a gostar menos do filme tropa de Elite por ter despertado esse sentimento "semi fascista capitão nascimento" de ser na classe média atual.

Isso deveria ser estudado, de verdade.

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Eu acho o contrário... o filme Tropa de Elite oferece uma experiência catártica. Todo cidadão de bem gostaria de estar na pele do Nascimento para dar uns tabefes nuns vagabundos. O Padilha mostrou que a situação é muito mais complexa do que o discurso esquerdopata de que todos os bandidos são "vítimas" do sistema quer fazer acreditar. 

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Bom, espero realmente que você quando começa com mimimi discurso de esquerda não esteja se referindo a mim. Não tenho pena de bandido mesmo. Quero que o bandido seja preso sim, e sempre responda por seus atos.

Agora eu luto pelo cumprimento da nossa lei, e que as medidas para diminuir isso sejam feitas, e não essa cortina de fumaça que é aumentar pena e não fazer nada pra impedir ou diminuir a impunidade.

 

Quanto ao filme, o Próprio josé Padilha já deu entrevistas que ficou impressionado da audiência em geral considerar o capitão nascimento um herói. E disse que não percebeu isso em mente enquanto filmava e ficou até assustado.

 

Tanto é, que ao fim do segundo filme o capitão nascimento que todo mundo ama, resolve como a trama final e os problemas? Fazendo o que ele criticou nos dois filmes inteiros. Se juntou ao "intelectualóide" pra realmente fazer o certo. E ainda joga na cara de todos que vêm a projeção que ele não tinha ideia do porque ou por quem ele estava matando.

 

No mais, já expusemos as opiniões, de quem é a favor ou contra e talvez um amálgama de toda a problemática citada funcione. Agora não comece com esses seus alfinetes gratuitos pra cima de qualquer forunista com sua opinião.

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Bom, espero realmente que você quando começa com mimimi discurso de esquerda não esteja se referindo a mim.

 

Quando você sugere que menores bandidos são vítimas do sistema, não tiveram acesso a isso, aquilo, blablablabla, vc está adotando um discurso de esquerda. Meu post não se refere especificamente a você, mas tampouco você está excluído dele. 

 

E se acha isso mimimi, pegue um desses delinquentes e leve pra casa. Faça o papel do "bom samaritano" e veja os resultados. 

 

Não tenho pena de bandido mesmo. Quero que o bandido seja preso sim, e sempre responda por seus atos.

 

Então você deveria estar se juntando a nós pela redução da maioridade penal, porque do jeito que está hoje, o menor infrator não está respondendo pelos seus atos. 

 

Agora eu luto pelo cumprimento da nossa lei, e que as medidas para diminuir isso sejam feitas, e não essa cortina de fumaça que é aumentar pena e não fazer nada pra impedir ou diminuir a impunidade.

 

Já foi explicado exaustivamente aqui que a redução da maioridade é tida por nós, os defensores aqui neste fórum, como uma medida emergencial que vise estancar a hemorragia que vaza sem parcimônia pela sociedade, mas não é, nem nunca será a única medida a ser tomada para resolver o problema. Trata-se de uma alternativa de choque, enquanto que no paralelo, o preventivo é realizado. 

 

Qual parte você não entendeu?

 

 

Quanto ao filme, o Próprio josé Padilha já deu entrevistas que ficou impressionado da audiência em geral considerar o capitão nascimento um herói. E disse que não percebeu isso em mente enquanto filmava e ficou até assustado.

 

É lógico! Talvez ele não tinha se dado conta do quanto a sociedade de bem se sentiu vindicada no Nascimento. Óbvio que o sentimento causado não é dos melhores, mas mostra quem são as verdadeiras vítimas de tudo isso que está aí. 

 

No mais, já expusemos as opiniões, de quem é a favor ou contra e talvez um amálgama de toda a problemática citada funcione. Agora não comece com esses seus alfinetes gratuitos pra cima de qualquer forunista com sua opinião.

 

Não começa com o quê piá? Você vem aqui, vomita suas porcarias e ainda quer bancar o poser, achando que pode dizer o que outro forista deve ou não fazer? Não gostou dos meus "alfinetes"? A porta da rua é a serventia da casa. 

 

Estou de saco cheio desses discursinhos hipócritas preparados para serem disparados com o objetivo de tentar mascarar o real problema. Tem idiota que cai. Eu já caí, por muito tempo. Agora não mais. 

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