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Redução da maioridade penal


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#41 J. de Silentio

J. de Silentio

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Posted 08 maio 2013 - 14:31

Isso é culpa da maioridade.

hm..

Entendi.

Nada a ver uma coisa com a outra.

 

A Impunidade está na certeza que o cara não será pego, na certeza que a segurança pública é falida. Na certeza que policiais prendem menos de 10% dos criminosos e cumprem menos de 10% de mandados de prisão expedidos.

 

E pior, não EVITAM que aconteça essas atrocidades. Não entendo como pode tranquilizar a vocês uma medida que não IMPEDE nada, apenas pune, DEPOIS de acontecer. O problema é outro e muito mais embaixo.

 

A reforma tem que ser na carreira do policial, na segurança pública, e na gestão do judiciário, onde um processo demora 15 anos pra terminar. Esses sim problemas que temos o poder de discutir e que garante um futuro melhor com menos impunidade e violência.

 

Bom, já expus meus argumentos algumas vezes, e como já disse entendo a ânsia de vocês, mas como já disse, o foco está, na minha opinião, nas medidas erradas.

 

Sua argumentação é interessante, mas é uma solução lenta, a longo prazo. E a sociedade exige, ou antes necessita de mudanças rápidas, imediatas e facilmente perceptíveis.

 

Claro está que é preciso atacar a causa do problema. Mas nem por isso devemos fazer vista grossa para o efeito que o descuido para com as causas gerou.

 

Não é porque erramos no início que incidiremos continuamente no erro até o fim.

 

Se, ademais, como você disse, "a impunidade está na certeza que o cara não será pego", isso significa que os adolescentes se beneficiam dela tanto quanto os adultos (e até mais).

 

E é justamente aí que reside o problema: todos que defendemos a redução da maioridade penal acreditamos que os menores infratores têm plena consciência ou pelo menos tanta consciência quanto o adulto criminoso. Um e outro devem arcar com os seus atos.

 

Pois se reduzirmos a solução do problema à prevenção, ignorando a punição, por que então punir os adultos, já que é "uma medida que não IMPEDE nada, apenas pune, DEPOIS de acontecer"?

 

Em resumo e a meu ver, tentar resolver a questão desses cada vez mais comuns crimes cometidos pelos adolescentes tem, portanto, 2 vias; uma imediata, caracterizada pela redução da maioridade penal e pela consequente punição dos infratores, e outra, mais substancial e ampla, que envolve uma reforma completa do Judiciário, da Segurança Pública, da Educação etc.

 

Essas 2 vias, igualmente necessárias, ainda que desiguais, não são excludentes.


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#42 Dook

Dook

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Posted 08 maio 2013 - 14:49


Talvez porque sua obrigação seja só comer e fuder (ou melhor, socializar-se).

 

Só que ai é que está o problema, socializar-se, e nesse mundo socializar-se quer dizer ter que trabalhar e pagar seus impostos  :lol:

 

Ou socializar com outro tipo de grupo social. 

 

Mas o que eu estou dizendo é que essas obrigações são escolhas suas. Você não é vítima das suas escolhas, Dook  :P 

 

Falou, falou e não falou merda nenhuma. No surprises here... 


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#43 Dook

Dook

    Produtor Executivo

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Posted 08 maio 2013 - 14:51

Sua argumentação é interessante, mas é uma solução lenta, a longo prazo. E a sociedade exige, ou antes necessita de mudanças rápidas, imediatas e facilmente perceptíveis.

 

Claro está que é preciso atacar a causa do problema. Mas nem por isso devemos fazer vista grossa para o efeito que o descuido para com as causas gerou.

 

Não é porque erramos no início que incidiremos continuamente no erro até o fim.

 

Se, ademais, como você disse, "a impunidade está na certeza que o cara não será pego", isso significa que os adolescentes se beneficiam dela tanto quanto os adultos (e até mais).

 

E é justamente aí que reside o problema: todos que defendemos a redução da maioridade penal acreditamos que os menores infratores têm plena consciência ou pelo menos tanta consciência quanto o adulto criminoso. Um e outro devem arcar com os seus atos.

 

Pois se reduzirmos a solução do problema à prevenção, ignorando a punição, por que então punir os adultos, já que é "uma medida que não IMPEDE nada, apenas pune, DEPOIS de acontecer"?

 

Em resumo e a meu ver, tentar resolver a questão desses cada vez mais comuns crimes cometidos pelos adolescentes tem, portanto, 2 vias; uma imediata, caracterizada pela redução da maioridade penal e pela consequente punição dos infratores, e outra, mais substancial e ampla, que envolve uma reforma completa do Judiciário, da Segurança Pública, da Educação etc.

 

Essas 2 vias, igualmente necessárias, ainda que desiguais, não são excludentes.

 

E é exatamente o que eu estou falando... Mas infelizmente as pessoas conseguem pensar apenas em opções excludentes. 


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#44 Plutão Orco

Plutão Orco

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Posted 08 maio 2013 - 15:20

Escuridão da emoção truculenta que perdura mais de 20 anos?

 

Nem se quer viu o vídeo do observatório da imprensa pelo visto. Existem ótimas pautas ali.

 

Por isso nem vou continuar postando aqui. Vai ser minha perda de tempo com pessoas chauvinistas. Só tem imposição de um pensamento e não se quer nem ouvir obter informações sobre todo tema apenas ver uma coisa.

 

Não entro no mérito do "debate" aqui como em boa parte prevaleceu à emoção do sentimento emotivo de vingança. Nublando a racionalidade na busca da solução do problema pelo típico imediatismo e só consegue ver a si mesmos. Esquece-se de estudar as causas do problema e vai continuar a bater com a cara na porta.

 

É como diz Alberto Dines do observatório da imprensa: “Aqui no Brasil não se discute o tema berra-se”.

 

E sobre fatos bem aqui alguns Dook & CIA:

 

reducao-maioridade1.jpg

 

No site da Fundação Casa temos acesso a uma pesquisa que revela o perfil dos internos (2006):

reducao-maioridade2.png

(Gráfico – Divulgação)

Em linhas gerais, o adolescente infrator é de baixa renda, tem muitos irmãos e os pais dificilmente conseguem sustentar e dar a educação ideal a todos (longe disso). Isso sem contar quando o jovem é abandonado pelos pais, quando um deles ou ambos faleceram, quando a criança nem chega a conhecer o pai, entre outras complicações.

reducao-maioridade3.png

(Gráfico – Divulgação)

Claro que é bom evitar uma posição determinista, a pobreza e a carência afetiva por si só não produzem criminosos. Mas a falta de estrutura familiar, de educação, a exposição maior à violência nas periferias e a falta de políticas públicas para esses jovens os tornam muito mais suscetíveis a cometer pequenos crimes.

reducao-maioridade4.jpg

(Gráfico – Divulgação)

Especialistas afirmam que os adolescentes começam com delitos leves, como furtos, e depois vão subindo “degraus” na escada do crime. De acordo com Ariel de Castro Alves, ex secretário-geral do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), muitos dos adolescentes que chegam ao latrocínio têm dívidas com traficantes e estão ameaçados de morte, e isso os estimula a roubar.

reducao-maioridade5.png

(Gráfico – Divulgação)

 

http://www.pragmatis...dade-penal.html


“Um X para a todos governar, Um X para encontrá-los,Um X para a todos trazer e na escuridão aprisioná-los”.

 

Troque X da questão por nacionalidade, política, crença e outros valores que vai fazer sentido. Fanatismo é o nome oculto.  


#45 Jorge Soto

Jorge Soto

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Posted 08 maio 2013 - 15:32

o  Champinha arrumou novo advogado..



#46 Gust84

Gust84

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Posted 08 maio 2013 - 15:40

Exatamente.

 

O principal problema da redução da maioridade penal é que, as coisas como são por aqui, vão fazer com que tudo fique ainda mais cômodo para o governo. Qual vai ser o compromisso do governo em relação aos jovens, em relação à violência, ou a educação? Se hoje, que a coisa está assim, o governo já não se preocupa, imagine quando A solução for aprovada? Aí vão largar mão de vez.

 

Ou quando o calo apertar, vão diminuir a maioridade pra 14 anos, afinal, existem casos de assassinatos em que o autor tinha essa idade. E essa exceção pode virar regra.


Vocês parecem que esquecem a merda em que vivemos. Não moramos no Canadá, Dinamarca, Austrália, onde jovens têm oportunidades, acesso à educação, esporte, cultura, ALIMENTO. Em vez de reunirmos esforços para cobrar melhoras em todos os aspectos, pegamos o mais fácil e execramos. Claro que não concordo, como já postei e me revolto com essas ações violentas, estupros e tudo mais.

 

Fico puto da cara sim, porque isso é algo recorrente em nosso país HÁ ANOS. Porém, de uma hora pra outra, agora com a informação fácil e ágil, vocês lendo notícias de crimes que antes "não apareciam" na mídia e agora aparecem, como se de uma hora pra outra jovens começaram a matar e estuprar descobriram a "solução".

 

É óbvio que o que estou falando é algo a médio prazo, porém, já deveria ter sido iniciado a uns 25 nos pelo menos. Mas desde aquela época as soluções encontradas são essas do nível "só diminuir a maioridade penal que eu não tomo mais tiro na cara".


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#47 Plutão Orco

Plutão Orco

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Posted 08 maio 2013 - 16:02

O pessoal que afirmou que se diminuir reduz a possibilidade de um menino de 16 dar um tiro na sua cara. Sim, só que se esqueceu que passou a carta branca para o menor de 15, 14, 13 e assim adiante. E acelerou a formação dele na escola do crime na prisão por crimes menores. Serão piores os crimes desse “adulto” agora ao sair dali.

 

O que deve se punir é o crime hediondo em si e não menores crimes. Foi como diz Ari Friedenbach pai da Liana Bei Friedenbach punir crimes hediondos como no Caso do Champinha.


“Um X para a todos governar, Um X para encontrá-los,Um X para a todos trazer e na escuridão aprisioná-los”.

 

Troque X da questão por nacionalidade, política, crença e outros valores que vai fazer sentido. Fanatismo é o nome oculto.  


#48 Dook

Dook

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Posted 08 maio 2013 - 16:37

Paro de ler qualquer post que coloca bandidos menores como "vítimas", "sem acesso à cultura, educação", "sem oportunidades"... 


delorean.gif


#49 J. de Silentio

J. de Silentio

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Posted 08 maio 2013 - 16:51

Breve retrato do P.Orco et caterva:

 

The Liberal Mind is the first in-depth examination of the major political madness of our time: The radical left’s efforts to regulate the people from cradle to grave. To rescue us from our troubled lives, the liberal agenda recommends denial of personal responsibility, encourages self-pity and other-pity, fosters government dependency, promotes sexual indulgence, rationalizes violence, excuses financial obligation, justifies theft, ignores rudeness, prescribes complaining and blaming, denigrates marriage and the family, legalizes all abortion, defies religious and social tradition, declares inequality unjust, and rebels against the duties of citizenship. [negritos meus]


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#50 Gustavo Adler

Gustavo Adler

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Posted 08 maio 2013 - 16:52

Falou, falou e não falou merda nenhuma. No surprises here... 

 

UAiuiAUiA

 

Esse papo de "vitima sou eu que tem que trabalhar 10 hr por dia pra pagar impostos e ainda ser assaltado..." é puro xololo, ninguém é vítima porque trabalha caralhadas de horas por dia e paga impostos e bla bla bla.

 

Bem, mas foi só uma provocação. 

 

A questão é diminuir a maioridade penal não irá causar efeito satisfatório. Porém, a punição ao sujeito que praticou uma ação danosa ao outro deve ser aplicada por questão de justiça, por questão da pessoa sofrer as consequências do seu ato danoso, e isso, de fato, independe da eficácia quanto a evitar futuros atos criminosos. 

 

Até ai estou de acordo. Só que que tipo de punição queremos? que tipo de punição é adequada? uma punição vingativa, retribuitiva ou uma construtiva, desenvolvimentista (com relação ao ser)?

 

E para isso e em paralelo, a questão de maioridade penal na verdade envolve uma pergunta, um adolescente (o que entendemos como um adolescente) ou uma criança, pode ser responsabilizado pelo crime que cometeu? ou seja, o fato de um adolescente entender o significado de um crime, vida, morte, já é suficiente para ele acreditar em uma conduta moral que o impeça de seguir seus impulsos, que ele se responsabilize e entenda do crime que cometeu, ou é preciso além de ter consciência do que significa o crime, a vida, a morte, ter também consciência da significância decorrente desses atos, das profundas consequências e valores do ato danoso gerado no outro, uma visão maior da gravidade e da razão pelo qual aqueles atos são assim tão graves?

 

Eu acho que para menores deve haver sim uma punição, mas uma da qual faça-o visualizar o tamanho dos seus atos, a gravidade e dor geradas, o erro cometido. 

 

A FEBEM é inutil e pune sem punir, e sem punir destroi e realimenta o criminoso em seu ódio e impulsividade ou mesmo estimula-o. Assim como o Sistema Penitenciário. 

 

Eu concordo que um ser que já entenda o significado dos seus atos criminosos, do crime, seja punido. Uma vez que é uma questão lógica, o cidadão cometeu um ato negativo, ele tem que sofrer as consequencias que esse ato produz, principalmente por um principio básico, sentir na experiência viva que agredindo ele autoriza ser agredido, e que esse ciclo é extramente negativo. 

 

Porém não concordo com a ideia de punição que a nossa sociedade tem. 

 

 

Breve retrato do P.Orco et caterva:

 

The Liberal Mind is the first in-depth examination of the major political madness of our time: The radical left’s efforts to regulate the people from cradle to grave. To rescue us from our troubled lives, the liberal agenda recommends denial of personal responsibility, encourages self-pity and other-pity, fosters government dependency, promotes sexual indulgence, rationalizes violence, excuses financial obligation, justifies theft, ignores rudeness, prescribes complaining and blaming, denigrates marriage and the family, legalizes all abortion, defies religious and social tradition, declares inequality unjust, and rebels against the duties of citizenship. [negritos meus]

 

 

 

Texto mais superficial e WTF?

Claramente não entende o que se discute quanto se procura a causa do índice de violência.

 

E engraçado como vocês fogem de um entendimento causal apenas rotulando de "esse discurso que transformam o sujeito que cometeu o crime como vitimas do Estado e da Sociedade".

 

Sendo que o foco de quem busca a causa da violência NÃO É O SUJEITO QUE COMETEU O CRIME que de fato não é vitima alguma. Mas das circunstâncias que fazem com que um número maior do que o esperado de pessoas expressem ações e sentimentos agonísticos, negativos, violêntos, e violentamente contrários a moral daquela sociedade em que ele supostamente se insere. 

 

E ai sim, o sujeito vive nessas circunstâncias. O sujeito que vive nessas circunstâncias pode agir de um forma ou de outra, muitos, e muitos mesmo, procuram uma vida servil a um modelo de "trabalhador", ganhando automaticamente dignidade e respeito advindo da lógica interna do sistema daquela sociedade, outros agem agressivamente e respeito por meio da violência adquirindo bens e status e assim criando dignidade e respeito dentro de uma micro sociedade, de um grupo interno. E a outras tantas formas de reagir a essas consequências. 

 

Logo, o sujeito agir agressiamente e decidir por cometer crimes, é sim totalmente responsável pelos seus atos porque sua ação fora por escolha própria, ele não foi obrigado a agir daquela maneira, ele é vítima de uma circunstância, mas de maneira alguma essa circunstância O OBRIGA a agir daquela maneirs (salvo exceções ou uma parcela significativa porém que não se enquadram no tipo de crime que é foco em muitos debates e em muitos casos que chegam até a mídia).

 

Porém, perceber e compreender as circunstâncias não o transforma em vítima o sujeito, mas entende que as circunstâncias criam fortes estímulos, motivos, reforços para que aquele sujeito venha a tornar-se o que é.E isso é fundamental para dar uma punição da qual ele abdique das velhas recompensas (morais, sociais, e materiais) para uma recompensa moral mais justa e reconfortante. 

 

Ai você vai dizer que muitos sujeitos tem tantas recompensas no crime, ou adquiriu tantas recompensas que fica quase impossível fazer com que ele abdique de uma vida da qual lhe deu essas recompensas. E eu pergunto-te já tentastes? ou estás apenas acreditando na possibilidade mais fácil?

Após tentarmos e falharmos, ai talvez vale a questão se é possível.



#51 Bronson

Bronson

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Posted 08 maio 2013 - 17:48

Nem se quer viu o vídeo do observatório da imprensa pelo visto. Existem ótimas pautas ali.

 

Por isso nem vou continuar postando aqui. Vai ser minha perda de tempo com pessoas chauvinistas. Só tem imposição de um pensamento e não se quer nem ouvir obter informações sobre todo tema apenas ver uma coisa.

 

Não entro no mérito do "debate" aqui como em boa parte prevaleceu à emoção do sentimento emotivo de vingança. Nublando a racionalidade na busca da solução do problema pelo típico imediatismo e só consegue ver a si mesmos. Esquece-se de estudar as causas do problema e vai continuar a bater com a cara na porta.

 

É como diz Alberto Dines do observatório da imprensa: “Aqui no Brasil não se discute o tema berra-se”.

 

 

Ao contrario do que pensa. assisti sim, quase que a totalidade do vídeo, e nem este me fez, e nem me fará mudar de opinião, pra mim, moleque que mata, estupra, toca fogo em gente, tem é que mofar na cadeia, quiçá ser empalado, e não ficar alguns dias ou meses "detido", não sou hipócrita. bandido é bandido, tem que pagar pelo o que fez, independente da idade, exceto neste país de bosta, onde quem se ferra é quem morre e não o criminoso.

 

Quanto a emoção do sentimento, Vossa Senhoria tem o mesmo discurso de quem é contra a redução da maioridade penal, que ninguem neste país pode tomar decisões no calor do momento, esquecem, que esta situação calamitosa está assim a quase 20 anos (aproximadamente). Não é questão de vingança meu prezado, é uma questão de LEI E ORDEM, desde que a bosta dos seres humanos ocupam esta nave terra, punição para quem comete crimes, simples assim.


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#52 J.McClane

J.McClane

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Posted 08 maio 2013 - 18:01

 


Você acha mesmo que haveriam menos criminosos na rua e bla bla bla? mesmo que a justiça seja rápida e eficaz em prender meliantes?

 

Por favor, use mais da capacidade humana de entendimento causal. 

 

Nao sei se haveriam menos, mas ao menos estaria liberado pra bandido ficar mais tempo.

 

Não tem logica alguma passar a mao na cabeça de bandido.


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#53 Gust84

Gust84

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Posted 08 maio 2013 - 18:30

Eu queria entender aonde está escrito que é pra passar a não na cabeça de bandido.

...

#54 J.McClane

J.McClane

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Posted 08 maio 2013 - 18:46

Eu queria entender aonde está escrito que é pra passar a não na cabeça de bandido.

 

Não punir da mesma forma que um maior de 18 anos, dar 15 dias de molho e depois ta livre e com a ficha limpa, nao é passar a mao? Ficar 3 anos que seja (como se fosse ficar) preso, é uma punição justa pra quem matou alguem queimado? Ou é apenas uma passada de mao na cabeça?

 

E Gust, o paliativo funciona sim, nem que esse paliativo seja eterno. O que não dá é pra ficar argumentando que tem que fazer mil e uma açõe ssociais, reforma presidiaria etc e tal. A punição tem que ser agora, imediata. Se der pra fazer outras coisas em paralelo para que daqui 40 anos o paliativo nao seja necessario, blz, mas o primordial agora, nesse instante é ao menos punir fortemente, e nao o inverso.


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#55 Mr. Scofield

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    Tenma Köfuku

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Posted 08 maio 2013 - 19:07

Soto e Bronson, ia dizer alguma coisa, mas com essas reportagens acho que não precisa. Esse do assassino da dentista tive oportunidade de ver uma reportagem e quase vomitei na frente da tv.

2rcyf7q.jpg


#56 Plutão Orco

Plutão Orco

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Posted 09 maio 2013 - 01:56

Breve retrato do P.Orco et caterva:

 

The Liberal Mind is the first in-depth examination of the major political madness of our time: The radical left’s efforts to regulate the people from cradle to grave. To rescue us from our troubled lives, the liberal agenda recommends denial of personal responsibility, encourages self-pity and other-pity, fosters government dependency, promotes sexual indulgence, rationalizes violence, excuses financial obligation, justifies theft, ignores rudeness, prescribes complaining and blaming, denigrates marriage and the family, legalizes all abortion, defies religious and social tradition, declares inequality unjust, and rebels against the duties of citizenship. [negritos meus]

 

Em retribuição aos novos cruzados do Papa J. Silentio em sua busca fanática e de ignorar parte do contexto do debate:

 

في الغطرسة الفكرية له من القديمة كاذبة كما البابا في القرون الوسطى مع نظيره القرف اللاتينية في محاولة لإثبات شيء. الأنا الخاص بك قد المتوسط؟ يستخدم الصلاة لاستدعاء عبرت كلمة خبيثة قضية كاذبة. بعد كل ما هو سهل لتسمية أو تعميم مجموعة مثل كل أحمق يفعل وفعل ضد التفكير العقلاني لما يجري مناقشتها. الاستسلام للتعقيد المجتمعات البشرية والبحث عن حلول تبسيطية سهلة. منذ هذه الحلول تلبية وغالبا جدا مجموعة متميزة وليس المجتمع بأكمله.


“Um X para a todos governar, Um X para encontrá-los,Um X para a todos trazer e na escuridão aprisioná-los”.

 

Troque X da questão por nacionalidade, política, crença e outros valores que vai fazer sentido. Fanatismo é o nome oculto.  


#57 Plutão Orco

Plutão Orco

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Posted 09 maio 2013 - 03:12

Três Teses equivocadas sobre os Direitos Humanos

Por Oscar Vilhena Vieira  

Direitos humanos, direito de bandido?  

Direitos humanos dificultam o trabalho das polícias

Direitos humanos ameaçam nossa soberania

Conclusão

Direitos humanos, direito de bandido?  

É muito comum encontrar pessoas que associam os direitos humanos com a defesa do crime ou ao menos dos criminosos. Esta associação não é fundada num simples equívoco, pois como os criminosos também são humanos, eles têm direitos. Se houve algo de revolucionário trazido pela Declaração Uni­versal de 1948, foi a idéia de universalidade dos direitos. Por universalidade entenda-se a proposição de que todas as pessoas. independentemente de sua condição racial. econômica, social, ou mesmo criminal, são sujeitos aos direitos humanos. Neste sentido bandidos também têm direitos humanos.

A afirmação. no entanto, é falaciosa, quando busca forjar a idéia de que o movimento de direitos humanos apenas se preo­cupa com o direito dos presos e suspeitos, desprezando os direi­tos dos demais membros da comunidade.

Esta falácia começou a ser difundida no Brasil, no inicio dos anos oitenta, por intermédio de programas de rádio e tablóides policiais. Como os novos responsáveis pelo combate à crimina­lidade no início da transição para a democracia haviam sido fortes críticos da violência e do arbítrio perpetrado pelo Estado. houve uma forte campanha articulada pelos que haviam patro­cinado a tortura e os desaparecimentos. para deslegitimar os novos governantes que buscavam reformar as instituições e pôr fim á práticas violentas e arbitrárias por parte dos órgãos de segurança. Era fundamental para os conservadores demonstrar que as novas lideranças democráticas não tinham nenhuma condição de conter a criminalidade e que somente eles eram capazes de impor ordem á sociedade. Mais cio que isso, os con­servadores jamais toleraram a idéia de que os direitos deveriam ser estendidos ás classes populares de que, qualquer pessoa, independentemente de sua etnia, gênero, condição social ou mesmo condição de suspeito ou condenado, deveria ser respei­tada como sujeitos de direitos.

Outro objetivo desse discurso contrário aos direitos huma­nos, não apenas no Brasil, foi, e ainda é, buscar criar um conflito dentro das camadas menos privilegiadas da população, eximindo as elites de qualquer responsabilidade em relação à criminalidade. Ao vilanizar os que comentem um crime, como se tosse um ato estritamente voluntário, dissociado de fatores sociais, como desigualdade. fragilidade das agências de aplicação da lei, desemprego ou falta de estrutura urbana, jogam a população vítima da violência apenas contra o criminoso, ficando as dites isentas de responsabilidades, pela exclusão social ou pela omissão do Estado, que impulsiona a criminalidade. Nesse contexto, associar a luta pelos direitos humanos à defesa de bandidos foi uma forma de buscar manter os padrões de violência perpetrados pelo Estado contra os negros e os pobres, criminosos ou não..

E evidente que, ao se contrapor a toda a forma de exclusão e (opressão, o movimento de direitos humanos não poderia deixar de incluir na sua agenda a defesa da dignidade daqueles que se encontram envolvidos com o sistema de justiça criminal. Isto não significa. porém, que o movimento de direitos humanos tenha se colocado, a qualquer momento, a favor do crime; aliás a luta contra a impunidade tem sido uma das principais bandei­ras dos militantes de direitos humanos. No entanto, esta luta deve estar pautada em critérios éticos e jurídicos, estabelecidos pelos instrumentos de direitos humanos e pela Constituição, pois toda vez que o Estado abandona os parâmetros da legalidade, ele passa a se confundir com o próprio criminoso, sob o pretexto de combatê-lo. E não há pior forma de crime do que aquele organizado pelo Estado.

Por fim, é fundamental que se diga que o movimento pelos direitos humanos tem uma agenda bastante mais ampla do que a questão dos direitos dos presos e dos suspeitos. Não seria Incorreto dizer que hoje a maior parte das organizações que advogam pelos direitos humanos estão preocupadas primordialmente com outras questões, como o racismo, a exclusão social, o trabalho infantil, a educação, o acesso à terra ou à moradia, o direito à saúde, a questão da desigualdade de gênero etc. O que há de comum corre todas essas demandas é a defesa dos grupos mais vulneráveis. Embora os direitos humanos sejam direitos de todos, é natural que as organizações não governamentais se dediquem à proteção daqueles que se encontram em posição de maior fragilidade dentro de uma sociedade.

 
Direitos humanos dificultam o trabalho das polícias

 

Durante muito tempo acreditou-se que havia uma incompa­tibilidade entre direitos humanos e segurança pública. E evi­dente que as diversas garantias atribuídas aos suspeitos e aos réus em um processo judicial tornam mais onerosos o trabalho daqueles que tem por missão responsabilizar os criminosos. A investigação tem que ser mais criteriosa, as provas têm que ser colhidas cuidadosamente, as prisões só devem ser feitas com ordem judicial ou em flagrante delito, ao réu deve ser garantida a ampla defesa, o policiamento tem que se pautar em regras determinadas, tendo como limite as diversas liberdades dos cidadãos. Tudo isto sob o escrutínio judicial. Estas restrições, no entanto, paradoxalmente podem favorecer um sistema de segurança pública eficiente.

O trabalho da polícia está fundamentalmente estruturado em duas atividades: prevenção e repressão. Para que ambas as ativi­dades possam ser minimamente eficazes, as polícias dependem de uma mesma coisa: informação.

Por mais que os meios tecnológicos venham auxiliando o trabalho das polícias, o que verdadeiramente favorece a anteci­pação da atividade criminosa é a boa informação. Informação confiável e rapidamente transmitida àqueles que têm poder para tomar decisões é o instrumento mais eficaz à prevenção policial da criminalidade.

Da mesma forma, sem informação fidedigna, a policia difi­cilmente inicia qualquer investigação Sem que alguém tenha visto uma pessoa rondando uma casa e esteja disposta a dizer isso à polícia, de nada servem computadores, rádios ou perícia técnica. Esses instrumentos só entram em campo quando há alguma forma de suspeita, o que se dá por intermédio de infor­mação. Boa informação.

De que forma as polícias podem ter acesso a esse elemento tão precioso na realização do seu trabalho? Um primeiro modo é por intermédio da coerção ou da extorsão: tortura, vio­lência, ameaça, ou dos famosos gansos, que são criminosos que vendem informações para as polícias. Estas informações, além de imoralmente conseguidas, normalmente são de baixa quali­dade, pois as pessoas sob coerção tendem a falar aquilo que o algoz quer e não necessariamente a verdade. Por outro lado, a informação vinda de criminosos depende da garantia de que os mesmos permanecerão impunes.

Uma segunda maneira de se obterem informações é a voluntariedade. Quando a população confia em sua polícia, esta é procurada por quem tem alguma suspeita, ou por alguém que testemunhou algo e quer contribuir numa investigação. Quando a população teme ou desconfia da polícia, especialmente a população mais vulnerável, ocorre uma ruptura no fluxo de informações e consequentemente uma redução da eficácia policial.

Para que a população confie na polícia é necessário que esta respeite a população, e os termos desse respeito são dados pelas regras de direitos humanos e pelo padrão de honestidade dos policiais. Quando se sabe que a polícia viola sistematicamente os direitos de jovens, de negros e da população mais carente em geral, dificilmente esta irá confiar na policia, quando forem vítimas, testemunhas e mesmo portadoras de alguma informação relevante para coibir o crime. Quando a policia é desonesta, também fica a população temerosa de fornecer qualquer infor­mação que pode lhe colocar em risco no futuro.

A percepção por parte da população de que a policia respeita os direitos humanos, é honesta e trata as pessoas de forma justa é indispensável na construção de boas relações com a comunidade, sem o que não há bom fluxo de informações. Destaque-se que não há polícia eficiente em qualquer lugar do mundo que não seja respeitadora dos direitos humanos. Nesse sentido os direitos humanos ao invés de constituírem uma barreira á eficiência policial, oferecem a possibilidade para que o aparato de segurança se legitime face a população e consequentemente aumente a sua eficiência, seja na prevenção, seja na apuração de responsabilidades por atos criminosos.

 
Direitos humanos ameaçam nossa soberania

 

Não é incomum ouvirmos por parte de autoridades e de seg­mentos mais nacionalistas da população a queixa de que, a ação do movimento de direitos humanos é parte de uma cons­piração internacional voltada a limitar nossa soberania; de que a Anistia Internacional, ou outras entidades internacionais de defesa dos direitos humanos, não dispõem de qualquer legiti­midade para monitorar a atuação de nossas autoridades em relação as suas práticas no que se refere aos nossos cidadãos; de que essa é uma questão que só diz respeito ao Brasil, não devendo o Brasil ficar exposto internacionalmente.

Não é impróprio lembrar que o movimento de direitos huma­nos surge a partir da Segunda Guerra Mundial, que teve como produto a morte de mais de 45 milhões de pessoas. Um dos aspectos mais perversos dessa catástrofe humanitária é que a maioria das vítimas foi morta pelos seus próprios Estados. Foram alemães mortos pela Alemanha, Russos mortos pela Rússia. Evi­dente que esses nacionais exterminados pelo aparato bélico e de segurança de seus Estados eram discriminados, em face de suas religiões, etnias ou posições políticas. O fato é que isso demons­trou que os Estados não poderiam ser os únicos fiadores da segu­rança e da dignidade de seus cidadãos. A violação dos direitos de um brasileiro ou de um alemão não deve ser apenas um pro­blema para os seus compatriotas. Se partimos do pressuposto de que temos direitos pelo simples fato de sermos humanos, a violação dos direitos de qualquer pessoa deve ser um problema de todos. Trata-se de uma agressão à toda a humanidade, e, por­tanto, é legítimo que pessoas de outras partes do mundo se pre­ocupem com o que ocorre no Brasil ou na Alemanha.

Por outro lado, é necessário refletir um pouco sobre o signifi­cado de soberania e da sua abrangência. A soberania surge como uma doutrina de justificação do poder absoluto do Estado, não só face à comunidade internacional, mas também em relação a outros poderes domésticos. No inicio do século XVI era importante afirmar a autoridade do Estado face ao poder da igreja ou dos impérios, assim como dos senhores feudais. Com o tempo percebeu-se que a concentração do poder absoluta nas mãos do Estado havia se transformado numa ameaça constante aos seus próprios súditos, tanto que com as revoluções americana e fran­cesa a soberania passa por um processo de domesticação, ou seja, busca-se a sua limitação por intermédio de constituições e declarações de direitos. Desta forma o exercício da soberania só será legítimo se capaz de respeitar os direitos das pessoas. A soberania passa então a estar a serviço das pessoas e não dos Estados. Com a democracia, completa-se a inversão do sentido da soberania, pois ela não mais é concebida como um atributo do príncipe mas do cidadão. É o cidadão que detém o poder sobre sua própria vida e que deve determinar ao Estado de que forma se comportar. li nesse momento que deixamos de ser súditos e passamos a cidadãos.

Nesse sentido, quando o nosso Estado viola o direito de um cidadão, é ele que está agindo contra a soberania popular. Se para buscar evitar essas práticas a comunidade internacional se mobiliza e denuncia um Estado, na realidade, a sua ação busca favorecer os cidadãos daquele Estado, ou seja, a soberania popu­lar em detrimento da soberania absoluta. Assim, reagir à solidariedade internacional em nome da soberania só favorece aque­les que querem um ambiente de impunidade para que possam tranquilamente violar direitos humanos.

 

conclusão

 

A gramática dos direitos humanos está fundada no pressu­posto moral de que todas as pessoas merecem igual respeito umas das outras. Somente a partir do momento em que formos capazes de agir em relação ao outro da mesma forma que gos­taríamos de que agissem em relação a nós é que estaremos con­jugando essa gramática corretamente. Os argumentos de que direitos humanos são direitos de bandidos, de que atrapalham a atuação das polícias ou de que minam a soberania do Estado buscam destruir essa lógica. Aderir a qualquer desses argumen­tos significa assumir a proposição de que algumas pessoas tem mais valor, outras menos, e de que ao Estado e seus funcionários cabe fazer a escolha de quais deverão ser respeitadas e quais poderão ser submetidas à exclusão, à tortura, à violência e à discriminação.

 

Oscar Vilhena é professor de Direito da PUC-SP,

Diretor Executivo do ILANUD/BrasiI, Coordenador do Consórcio  Universitário pelos Direi­tos Humanos PUC-SP/Universidade de Columbia-NY/USP.


“Um X para a todos governar, Um X para encontrá-los,Um X para a todos trazer e na escuridão aprisioná-los”.

 

Troque X da questão por nacionalidade, política, crença e outros valores que vai fazer sentido. Fanatismo é o nome oculto.  


#58 J. de Silentio

J. de Silentio

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Posted 09 maio 2013 - 09:54

Em retribuição aos novos cruzados do Papa J. Silentio em sua busca fanática e de ignorar parte do contexto do debate:

 

في الغطرسة الفكرية له من القديمة كاذبة كما البابا في القرون الوسطى مع نظيره القرف اللاتينية في محاولة لإثبات شيء. الأنا الخاص بك قد المتوسط؟ يستخدم الصلاة لاستدعاء عبرت كلمة خبيثة قضية كاذبة. بعد كل ما هو سهل لتسمية أو تعميم مجموعة مثل كل أحمق يفعل وفعل ضد التفكير العقلاني لما يجري مناقشتها. الاستسلام للتعقيد المجتمعات البشرية والبحث عن حلول تبسيطية سهلة. منذ هذه الحلول تلبية وغالبا جدا مجموعة متميزة وليس المجتمع بأكمله.

 

P.Orco, você é o próprio retrato da intolerância e do radicalismo e vem falar que eu que é que sou o fanático?

 

Típico dos esquerdopatas. Aprendeu bem a lição do Lenin de acusar os outros do que você é.

 

Não apenas não ignorei parte do contexto como acredito que meu post é o único ou um dos poucos que coaduna as 2 vertentes discutidas aqui no tópico e que o pessoal tem teimado em separar, julgando-as, como eu escrevi acima, excludentes.


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Crux sacra sit mihi lux.

Non Draco sit mihi dux.

#59 Dook

Dook

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Posted 09 maio 2013 - 09:57

Abrindo um parêntesis para elogiar a participação do J. de Silentio na discussão, sempre ponderado e sóbrio, ao contrário de alguns outros... Continue participando Silentio... vc faz falta. 


delorean.gif


#60 J. de Silentio

J. de Silentio

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Posted 09 maio 2013 - 10:09

Valeu, Dook!


Crux sacra sit mihi lux.

Non Draco sit mihi dux.




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