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Redução da Maioridade Penal

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Se o sistema prisional e da segurança pública funcionassem de fato. Com crimes sendo investigados e resolvidos, eu até seria a favor da redução. Porém, se funcionassem não seria necessário.

No nosso atual modelo e momento eu não consigo ver como uma boa alternativa.

O marginal faz essas merdas pela certeza de impunidade PONTO. Não pela idade que tem. Honestamente eu não acredito que um menino de 15,16,17, 18 ou 20 anos quando faz essas cagadas pensa que a lei faz isso ou aquilo ou que a pena mudou, etc.

 

Então acho que estamos pecando na formação do indivíduo.

 

Talvez como maneira paliativa e junto com uma reforma na educação é segurança pública talvez valesse a discussão, no meu ponto de vista.

Mas estou aprendendo bastante com o debate.

 

A frase em negrito traduz o que penso. Até pode inibir alguns fatores, mas não o suficiente para representar algum efeito real.

 

O que discordo no "então", entretanto, é que acho que há um mundo de fatores cujos efeitos são reais mas não apresentam a relação que é normalmente instituída.

 

Vou dar um exemplo hipotético um pouco extremo para que fique um pouco mais claro:

 

Imagine que no país Y o estupro nunca foi tipificado como crime e fosse um país tão fechado que não sofria influência de outras sociedades na população, seja por carisma de seus líderes, seja pela falta de acesso à informação. Aí por um golpe um grupo muda tudo liberando o acesso com outras culturas e, depois de discussões, resolve instituir uma pena qualquer (com o apoio da maioria). Considerando a simplicidade do exemplo, vejam que há aqui claramente uma quantidade de eventos que aparentemente apresentam uma relação clara com o fato em si, mas na verdade são isolados, ao meu ver.

 

1) A quantidade de crimes que vão ou não deixar de ocorrer NÃO APRESENTA RELAÇÃO com a punição ser considerada ou não. 

2) A falta de estrutura nas cadeias NÃO APRESENTA RELAÇÃO com a punição ser considerada ou não para os que defendem a mudança - Ela não justifica o estupro não ser crime e nem pode sustentar essa afirmativa, simplesmente porque os crimes continuariam a ocorrer e causariam prejuízo explícito.

 

Daí me parece que "número de crimes", "falta de estrutura" (ou tempo necessário para criá-la - o que não acontece e vira sustentáculo para nada acontecer) e a "instituição do crime em si" são variáveis que possuem interrelação MAS ELA NÃO É de "justificação". Naturalmente que a instituição do crime REQUER mudanças na estrutura e PODE influenciar na redução dos crimes (ou não) mas as variáveis são independentes.

 

A questão verdadeira é então: estupro deve ser considerado crime?

 

Se sim: deve ser instituído e as alterações devem ser construidas a partir desse ponto. As adaptações necessárias NÃO justificam a não instituição do crime.

Se não: a questão deve ser abandonada mas os outros fatores independentes (que são reais e problemáticos) DEVEM SER tratados. O abandono da hipótese NÃO acarreta no descaso com os outros fatores.

 

E é precisamente assim que vejo as bases da questão da maioridade (que é muito mais complexa, essa que citei está simplificada - na maioridade HÁ punição, mas seria adequada?). Parece-me que SE o argumento que mantém a maioridade em 18 anos é que esses meninos precisam de acesso à educação e formação adequada - como se o indivíduo psicologicamente fosse diferente - com ênfase na recuperação - há uma imensa fragilidade no argumento. Isso porque o indivíduo de 18 anos, MUITAS VEZES se encaixa nos mesmos padrões alegados e não tem o mesmo tratamento. Daí a redução seria uma medida "corretiva" a uma transformação da sociedade que, quando foi criada a lei, simplesmente não possuía essas características (porque não há para mim qualquer questionamento que a maioria dos caras de 16 anos hoje sabem o que estão fazendo)

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Talvez tipificar o crime e não o meliante possa ser uma solução, ou pelo menos o mais perto disso.

 

Não entendi... os crimes já estão tipificados no Código Penal. Estupro é estupro, homicídio é homicídio, não há dúvidas quanto a isso.  

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Quis dizer no sentido de relativizar a maioridade para cada delito, fazendo uma revisão total do código penal.

Exemplo, estupro a partir dos 16, assassinato dos 14, e assim por diante.

 

Eu dentro de minhas convicções ainda não seria a favor, mas acho que dessa maneira seria uma proposta mais interessante. Tornaria cada caso único. A Análise se daria dentro do inquérito/processo, e não no sentido latu senso.

Saindo diretamente do objetivo da PUNIÇÃO, que é o que todos querem, mas pensar no sentido de um processo penal por inteiro. Sei lá, já divaguei demais também. 

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A prova é que ao reduzir isso vamos ter outros menores de 15 e 14 anos tomando os lugares de 16 e 17 anos. Vamos ter menores de 16 e 17 anos mais aptos a cometer crimes piores. Vamos ter GENERALIZADO uma juventude inteira para a liberdade do estado não só para prender eles com satisfação de justiceiros e como resultado aumento significativo da prostituição, uso de entorpecentes e mais pessoas despreparadas no nosso caótico trânsito. Esses serão os frutos que vão colher COM CERTEZA. Isto independente do governo ser de alguma ideologia de "Centro", direita ou esquerda. Como isso tudo pode ser melhor? Como isso tudo pode ser CERTO? Um suposto acerto vale VÁRIOS ERROS?

 

Quem tem propensao a matar e estuprar com 14 e 15 anos ja o faz. Ou tu acha que esses menores so vao entrar para a "ativa" depois que congresso aprovar a emenda da maioridade penal... tsc tsc. E essa extrapolacao de que ira aumentar o consumo de drogas, a prostituicao e piorar o transito... hahaha. cresce e aparece rapaz. Nunca vi tamanho idiota util de esquerda. Estuprador e Assassino tem que pegar pena de morte, tenha ele 10, 16, 18, 30 ou 120 anos. Nao existe recuperacao pra eles, e o planeta e muito pequeno para ser coabitado por esse tipo de sub-gente.

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Seu sistema, sua crença e seu modo de vida produz esses criminosos que tanto tem medo. Trata os sintomas e não a doença. 

 

Nao sao sintoma de nada e Pobreza nao causa nem justifica estupro nem assassinato. Acreditar que psicopatas estupradores sao um sintoma economico nao somente e um delirio autista, mas tambem um tapa na cara da grande maioria dos pobres que nao cometem nem assassinato nem estupro. Esses criminosos nao sao sintoma da sociedade. Sao humanos defeituosos na psique, irremediavelmente e que devem ser despejados no ferro velho de pessoas (cemiterio).

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Redução da maioridade penal não reduz crimes violentos no país, diz FGV

 

Link.: http://www.ebc.com.br/noticias/2015/07/reducao-da-maioridade-penal-nao-reduz-crimes-violentos-no-pais-diz-fgv

 

 

 

Tipico argumento autista de gente de esquerda. Para de pensar em porcentagem, comeca a pensar em gente e em familias. Se a reducao da maioridade penal  salvar UMA Liana Friendenbach de ser sequestrada, estuprada e assassinada no meio do mato; se possibilitar fritar um Champinha antes que ele chegue perto dela; e poupar a familia dela e do namorado,  a emenda ja valeu a pena. Foda-se a porcentagem e as estatisticas

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Nao sou contra e nem a favor da reduçao da maioridade penal pois creio que a responsabilidade primaria de cuidar dos filhos è dos pais e se um menor comete crime, os pais dele tem de pagar pelo que ele fez e logico que o menor tambem porque o grande "problema" de reduzir è o efeito dominò. Se for reduzido para 16 anos, veremos crimes cometidos por menores de 16 anos e ai o que serà feito nesse caso? Reduzir pra 14? Embora a reduçao nao seja uma medida ruim, infelizmente nao vejo possibilidade de isso funcionar.

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menores de 16 anos ja cometem crimes o tempo todo no Brasil. Tu tem que ser muito ingenuo pra acreditar que eles so serao "recrutados" pelo sub-mundo  no momento em que a emenda da maioridade penal for homologada. Esse tipo de pensamento e mais um embuste da esquerda.

 

 

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menores de 16 anos ja cometem crimes o tempo todo no Brasil. Tu tem que ser muito ingenuo pra acreditar que eles so serao "recrutados" pelo sub-mundo  no momento em que a emenda da maioridade penal for homologada. Esse tipo de pensamento e mais um embuste da esquerda.

 

Claro, como voce mesmo disse tem um monte de menor de 14 ja cometendo crime independente de essa lei ser lancada ou nao, entao tem que reduzir a maioridade penal pra quanto? 14? 12? 10? Nao faz sentido. Eh cuspir pra cima. Violencia se combate na minha opiniao com a certeza da pena, eh a certeza de que se aquele pai ou traficante fizer isso com o menor ele vai pra cadeia, com pena de 10, 20 anos de prisao.

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Incorreto. um rapaz de 10 anos nao tem condicoes fisicas de ultilizar uma arma de fogo com proficiencia. Assim como nao tem condicoes de estuprar uma mulher que nao seja da mesma faixa etaria. Mesmo sendo da mesma faixa etaria um guri de 10 nao tem o nivel hormonal de um adolescente ou um adulto = menor propensao ao estupro.

 

Eu sou a favor de punicao maxima pra assassinos e estupradores a partir dos 12 anos. Quem comete esse tipo de crime perde a humanidade, (que provavelmente nunca teve) e nao merece ser beneficiario de "direitos humanos".

 

Prender o pai e deixar o criminoso solto vai tornar a sociedade mais segura como? Que tipo de logica autista e essa? Champinha vai la e mata 3, estupra mais 3. A policia prende o pai, o champinha continua solto. A comunidade onde ele mora respira aliviada? se torna um local mais seguro por causa disso? Haha NOT.

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Talvez um menor de 10 anos realmente nao saiba manejar uma arma, porem ele poderia ficar brincando com ela e matar a irma ou o irmao. Tambem defendo a "punicao" a um menor de 12 anos que mata mas a punicao que eu defendo eh apenas que ele seja apartado da sociedade e nao que ele seja jogado na cadeia no meio de criminosos reincidentes e tambem acho que o pai da crianca que nesses casos geralmente eh reu primario seja preso mas tambem nao no meio de criminosos reincidentes. O que o Brasil tem de fazer, sra. Dilma especificamente, eh garantir creche, pre-escola e educacao primaria de qualidade E acessivel a todos pra que nao tenhamos que ver cenas como essas que sao vergonhosas.

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Talvez um menor de 10 anos realmente nao saiba manejar uma arma, porem ele poderia ficar brincando com ela e matar a irma ou o irmao.

E ainda assim o numero de menores criminosos seria reduzido drasticamente.

 

Eu tambem acho que o lugar menor que mata nao e no meio de criminosos reincidentes. Lugar dele e no cemiterio. Investir em educacao nao vai reduzir a criminalidade, isso e populismo. Basta ver que nos ultimos 15 anos o orcamento do ministerio da educacao quadruplicou, e mesmo assim e somado ao estatuto do desarmamento a criminalidade continuou a aumentar. A unica politica eficaz em reduzir a criminalidade e a de tolerancia zero, vide como o Giuliani limpou nova York nos anos 90.

 

Tu fica querendo rifar o problema sugerindo prender o pai, investir em educacao. Nao,nao... tem que Punir so. Punicao severa,sem segunda chance. So tem pena de punir quem e trouxa de acreditar nessa conversa fiada de que estuprador e assassinos sao vitimas da sociedade.

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Ninguem aqui esta dizendo que estuprador e assassino eh vitima da sociedade porque isso de fato eh conversa fiada. Lugar de estuprador e assassino eh na cadeia, sem lero-lero. E a questao da educacao, eh claro que o Brasil tem que investir em educacao de qualidade, mesmo sendo populismo neste caso especifico porque isso ajudara o Brasil a ser um pais melhor obviamente. Quanto ao pai, claro, ele eh o responsavel legal pela crianca entao deve preso tambem. Se o governo nao investe em educacao mesmo com orcamento quadruplicado quem tem que fiscalizar isso eh o legislativo afinal essa eh a sua atribuicao e cabe ao povo ficar de olho e cobrar dos governantes. O que acontece eh que Democracia da muito trabalho e soh se cospe pra cima melhor entao ser comunista como na China. Bem mais facil.

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