Questão Indígena - Onde termina o direito deles?

[Big One]

Fiquei estupefato, pasmo com a cena que assisti ontem no Jornal da Globo, um homem, um engenheiro da Eletrobrás foi cercado por um grupo de índios armados com facões que o feriram, o homem sofreu um profundo corte no braço. A polícia estava presente e permitiu a entrada dos índios com facões "porque faz parte da cultura".

 

Vejam o vídeio no site do Jornal da Globo.

 

http://jg.globo.com/JGlobo/0,19125,VTJ0-2742-20080521-322352,00.html

 

Isso me faz lembrar do carro do grupo de garimpeiros mortos pelos índios, decepados e claro o caso famoso do estupro contra uma branca.

 

Outro caso que ganha bastte destaque é o da Raposa/Serra do Sol, os índios querem expulsar os "não índios" da região, que equivale á 1.7 milhão de hectares, ou seja, 17.000 kilimetros. Vale ressaltar que os não índios são fazendas que produzem tonaladas de arroz, eu disse "tonaledas".

 

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Engenheiro é agredido em encontro sobre Xingu, diz Eletrobrás

 

Folha Online - Brasil - Estrada da Raposa/Serra do Sol evidencia marcas do conflito de índios e arrozeiros - 19/05/2008

 

Portanto fica a pergunta onde termina o direito deles e começa o nosso?

 

[BOMSOM]

big one, se nao me engano o indio nao pode ser preso, nao pode responder por nada que faça.  hehehehe 

 

[jujuba]

Sem querer ser do contra, não nos esqueçamos de que a cultura deles é outra e que nós tb espancamos velhinhas em ponto de ônibus, queimamos índios e brigamos em estádios de futebol por motivos futeis...aff!

 

 Tá,  isso não justifica aquela  selvageria toda, foi só p/ que olhemos p/ a nossa ppria selvageria tb.

 

 E só p/ não parecer que compactuo com  tal ato selvagem, tb acho que passou da hora de todos que habitam o mesmo país sejam regido pela mesma lei.

 

 Daí que atos mais violentos que esse seriam punidos (ou não, visto que nossas leis são falhas com índios ou  "homens brancos"), como por exemplo o caso Paiacã... aff!

 

[Angelo Voorhees]

Ação e reação.

 

Chegamos, dominamos, matamos, agora aguenta.

[Renato]

 

big one' date=' se nao me engano o indio nao pode ser preso, nao pode responder por nada que faça.  hehehehe 

[/quote']

 

Não é bem assim.

Pô, o índio tá lá de bermuda, sandália havaiana e facão tramontina... vai falar que não pode ser punido porque é selvagem? Eles já têm contato com a civilização.

 

[LLUCH]

 

big one' date=' se nao me engano o indio nao pode ser preso, nao pode responder por nada que faça.  hehehehe 

[/quote']

 

Não é bem assim.

Pô, o índio tá lá de bermuda, sandália havaiana e facão tramontina... vai falar que não pode ser punido porque é selvagem? Eles já têm contato com a civilização.

 

 

O índio é inimputável, ele não pode ser preso por que presumi-se que ele não tenha conhecimento das leis por viver em uma cultura a parte.

Essa questão é foda, por que de fato eles vivem em uma sociedade a parte e isto deve ser respeitado além do fato de que eles, com certeza, desconhecem muitas leis. Mas o homicidio e a agressão com certeza não é uma delas....

 

O ideal seria que eles estivessem sujeitos às penas somente quando as infringissem fora de sua sociedade (como este caso).... Quando cometeseem um crime em sua tribo este crime deveria ser julgado por eles mesmos.

 

[Administrator]

A questão é a seguinte, desde o descobrimento do Brasil  o indio foi sempre torturado, foi roubado, então ele aprendeu com o branco.

 Além do mais a gente nunca respeitou eles...agora chegou a vez deles. Eles estão copiando os nossos comportamento...para ter uma idéia teve a branca que foi estrupada pelo indígena, e opataxó que foi queimado pelos brancos????  Isso é copiar comportamento. Simples assim.

 

 

 

 

[Big One]

Shy,m as quando espancamos velhinhas, somos presos, julgados e condenados, claro, nossa jsutiça éh falha, mas estamos sob o estado de direito e respondemos por nossos atos, o que questiono aqui é a impunidade deles.

 

Eles tem outra cultura, então se eles resolvessem matar todos os brancos naquele ginásia, ficaria por isso mesmo, temos que aceitar? Aliás queria ver se esses defensores estivessem na pele desse homem que foi atacado se ele teriam a mesma opinião.

 

 

 

 

[Renato]

big one' date=' se nao me engano o indio nao pode ser preso, nao pode responder por nada que faça.  hehehehe  [/quote']

Não é bem assim.
Pô, o índio tá lá de bermuda, sandália havaiana e facão tramontina... vai falar que não pode ser punido porque é selvagem? Eles já têm contato com a civilização.

O índio é inimputável, ele não pode ser preso por que presumi-se que ele não tenha conhecimento das leis por viver em uma cultura a parte.
Essa questão é foda, por que de fato eles vivem em uma sociedade a parte e isto deve ser respeitado além do fato de que eles, com certeza, desconhecem muitas leis. Mas o homicidio e a agressão com certeza não é uma delas....

O ideal seria que eles estivessem sujeitos às penas somente quando as infringissem fora de sua sociedade (como este caso).... Quando cometeseem um crime em sua tribo este crime deveria ser julgado por eles mesmos.

 

'Índios nunca foram inimputáveis', diz advogado indígena

Wilson Matos da Silva diz que índios cumprem 2/3 da pena e em regime semi-aberto.
De acordo com ele, julgamento deve seguir o Código Penal e o Estatuto do Índio.

Glauco Araújo Do G1, em São Paulo entre em contato

ALTERA O
TAMANHO DA LETRA

A-

A+

Elizabeth Nogueira/Divulgação/OAB de Mato Grosso do Sul

Wilson Matos da Silva preside a Comissão Especial de Assuntos Indígenas (Ceai) da OAB de Mato Grosso do Sul (Foto: Elizabeth Nogueira/Divulgação/OAB -MS)

Saiba mais

» Índios são flagrados atacando engenheiro da Eletrobrás no Pará

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» Entenda o conflito na terra indígena Raposa Serra do Sol

» Número de índios mortos em MS cresce 99% em 2007, diz estudo

» Índios entram em confronto com a PF em Roraima

O ataque de um grupo de índios a um funcionário da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) nesta terça-feira (20), em Altamira (PA), trouxe à tona o tema da imputabilidade do índio, prevista na Constituição Brasileira, no Código Penal Brasileiro (CPB) e no Estatuto do Índio (lei 6.001/73). O funcionário ficou ferido no braço após ser agredido com um golpe de facão.

Segundo o advogado Wilson Matos da Silva, 47 anos, índio guarani e pós-graduado em Direito Constitucional, todo indígena deve ser punido quando cometer algum delito. "No Brasil, o índio não é e nunca foi inimputável. O que deve ser observado, durante o rito processual, é o grau de entendimento que o índio tem sobre a vida social brasileira."

Silva disse que o índio é punido no Brasil em igualdade com os não-índios. "O artigo 26 do CPB prevê que a pessoa só responde pelo crime se tiver consciência do ato e da compreensão do delito. Esse é o caso do índio."

Constituição de 1988

De acordo com o advogado, antes da Constituição de 1988, os índios isolados eram considerados inimputáveis. "A Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, aprovada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1989, dispõe sobre a aplicação penal nos artigos 8º, 9º e 10º. No meu entendimento, a convenção tem força sobre a norma constitucional, já que foi recepcionada pela Justiça brasileira antes da Emenda Constitucional 45."

Silva afirmou que a penalidade aplicada sobre o índio deve sempre ser regida em concordância com o Estatuto do Índio. "Uma vez cometido o delito pelo índio, deverá ser aplicada a norma penal correspondente, observando o parágrafo único do artigo 56 do estatuto. O texto diz que a pena deve ser reduzida em 1/3, ser cumprida em regime de semiliberdade e em um local mais próximo de onde vive o condenado", disse o advogado.

Ele afirmou ainda que a condenção do índio acarreta um "castigo" maior à família dele. "No cárcere, o índio não sente a pena, mas a mulher e os filhos sentem. Esse tipo de condenação foi elaborada com base em laudos antropológicos. O objetivo é evitar a degradação da cultura indígena dentro do sistema penitenciário brasileiro." 

 

Agressão em Altamira

No caso da agressão ocorrida m Altamira, Silva disse que houve falha do Estado. "Jamais poderiam ter permitido que o engenheiro fosse cercado pelos indígenas, que não entendiam exatamente o que estava sendo tratado. Os responsáveis devem ser identificados e punidos."

Mais de 500 índios de várias tribos participavam de um encontro que discutia os impactos da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Depois de apresentar estudos sobre a usina, o engenheiro foi atacado pelos índios, que estavam armados com facões

[Barbie]

PRA MIM ÍNDIO, NEGRO E BRANCO SÃO TODOS IGUAIS, SERES HUMANOS, E ASSIM DEVIAM SER TRATADOS PELA LEI FEDERAL QUE REGE O PAÍS, MOREM ELES EM OCAS OU CONDOMÍNIO DE LUXO FECHADO, VISTAM ARMANI OU ANDEM PELADOS... ASSASSINO E AGRESSOR SÃO SEMPRE ASSASSINOS E AGRESSORES INDEPENDENTE DE TUDO ISSO...

JUSTIÇA SEJA FEITA, ERROU, PAGA, SIMPLES!!!

[jujuba]

 Olha só, não temos que aguentar nenhum tipo de violência, nem a praticada por índios e nem por "homens brancos".

  Só acho estranho ficarmos chocados assim pq a violencia parte de um índio, qd fazemos igual ou pior.

 

 Os "homens brancos" ditos civilizados são tão violentos qto os índios.

  A lei prega igualdade, então que ela seja uma só e que TODOS estejam sujeitos a ela.

 

By Adm.

...Shy, mas quando espancamos velhinhas, somos presos, julgados e condenados, claro, nossa jsutiça éh falha, mas estamos sob o estado de direito e respondemos por nossos atos, o que questiono aqui é a impunidade deles..."

 

By the way, sobre impunidade: realmente somos presos, julgados e condenados... masssss qtos de nós cumpre a pena devida e completa?

 

By the way (2) Os tais que queimaram o índio foram condenados a 14 anos, com atenuantes, 9 anos, cumpriram uns 3 anos...em regime semi aberto, só íam a prisão p/ dormir.

 

Detalhe singelo, por serem filhos de ricos, foram acomodados numa biblioteca p/ não conviver com os outros presos...tão criminosos qto eles, mas com menos money...aff!

 

MariaShy2008-05-22 21:25:51

[Big One]

Então porque nossa justiça é falha, previlegia o rico, o branco, devemos deixar os índios impunes?

 

Não podemo nos chocar porque fazemos pior? No dia em que deixarmos de nos chocar, nossa sociedade estará perdida.

 

O foco não eh esse, não eh porque nossa justiça é falha ou porque a violência é pior aqui e lá que o caso deve esquecido, não estamos na terra do olho por olho dente por dente ainda.

 

 

 

[Administrator]

Eu já estou achando esses "direitos" dos indios uma palhaçada!

Indio já num quer apito a muito tempo. Ja se veste, já teve seu lugar no planauto, já invade terras em Camboinhas, um lugar super valorizado em Niterói.

 

Indio só quer direitos! Indio tem q ser enquadrado na lei igual a qualquer um!

[jujuba]

Então porque nossa justiça é falha' date=' previlegia o rico, o branco, devemos deixar os índios impunes?

Não podemo nos chocar porque fazemos pior? No dia em que deixarmos de nos chocar, nossa sociedade estará perdida.

O foco não eh esse, não eh porque nossa justiça é falha ou porque a violência é pior aqui e lá que o caso deve esquecido, não estamos na terra do olho por olho dente por dente ainda.
[/quote']

 

Não estou dizendo que ninguém deva ficar impune... aff!

Pelo contrário, eu disse que o assunto deve ser tratado com igualdade de direitos  e deveres.

 

Só estou estranhando o estardalhaço por um tipo de agressão que é sofrida e  COMETIDA por ambas as partes.

 

 Anyway, se analisarmos bem, a questão  aqui é muito mais profunda e antiga.

Começamos a tratá-los como seres diferentes e a confiná-los em reservas e acho que isso não está funcionando mais... aff!

 

[King Edward]

Por que os índios têm que ser tratados de forma diferente? Falam tanto de igualdade social, mas não o fazem. Se querem igualdade social para os índios, eles também devem ser presos quando infringe uma lei.

 

 

 

Se não fossem índios já estariam presos, e isso é uma espécie de preconceito: poupar o outro com pena dele, como se ele fosse inferior demais para ser aprisionado ou como se os índios fossem animais sem culpa nem razão.

 

 

 

[Big One]

Não é a violência em sí apenas, e sim o discurso de que o Indio tem a cultura deles, ou seja, o que estou vendo aqui é um monte de "justificativas", a cultura deles, a violência do homem branco...

 

Como bem disse o presidente nacional da OAB no Jornal da Globo:

 

"O conflito de competência não nos interessa, o que interessa é que violência está acontecendo, quem deve guardar é o Estado brasileiro"

 

 

big one' date=' se nao me engano o indio nao pode ser preso, nao pode responder por nada que faça.  hehehehe [/quote']

 

Pode sim, o índio não é inimputável. O presidente da Funai disse no Jornal da Globo:

 

"Os indíos são cidadão brasileiros (sic) e como qualquer outro cidadão brasileiro está sujeito à toda legislação"

 

 

 

[Barbie]

No dia em que deixarmos de nos chocar' date=' nossa sociedade estará perdida.

[/quote']

 

EU PENSO EXATAMENTE ISSO... POR ISSO ME CHOCO COM AGRESSÕES DE ÍNDIOS CONTRA BRANCOS, ISABELAS, AGRESSÕES A DOMÉSTICAS...

[Thiago Lucio]

Eu até entendo que a polícia deixou os índios entrarem armados pq faz parte do vestual deles e tal, mas segurança existe pra proteger de qquer tipo de situação, pelo menos ao lado do engenheiro eles deveriam estar ...

 

E o índio tem que ser submetido as leis do país como qualquer outro cidadão ...

 

[LLUCH]

 

big one' date=' se nao me engano o indio nao pode ser preso, nao pode responder por nada que faça.  hehehehe  [/quote']

 

Não é bem assim.

Pô, o índio tá lá de bermuda, sandália havaiana e facão tramontina... vai falar que não pode ser punido porque é selvagem? Eles já têm contato com a civilização.

 

 

O índio é inimputável, ele não pode ser preso por que presumi-se que ele não tenha conhecimento das leis por viver em uma cultura a parte.

Essa questão é foda, por que de fato eles vivem em uma sociedade a parte e isto deve ser respeitado além do fato de que eles, com certeza, desconhecem muitas leis. Mas o homicidio e a agressão com certeza não é uma delas....

 

O ideal seria que eles estivessem sujeitos às penas somente quando as infringissem fora de sua sociedade (como este caso).... Quando cometeseem um crime em sua tribo este crime deveria ser julgado por eles mesmos.

 

'Índios nunca foram inimputáveis', diz advogado indígena

Wilson Matos da Silva diz que índios cumprem 2/3 da pena e em regime semi-aberto.

De acordo com ele, julgamento deve seguir o Código Penal e o Estatuto do Índio.

Glauco Araújo Do G1, em São Paulo entre em contato

ALTERA O

TAMANHO DA LETRA

A-

A+

Elizabeth Nogueira/Divulgação/OAB de Mato Grosso do Sul

Wilson Matos da Silva preside a Comissão Especial de Assuntos Indígenas (Ceai) da OAB de Mato Grosso do Sul (Foto: Elizabeth Nogueira/Divulgação/OAB -MS)

Saiba mais

» Índios são flagrados atacando engenheiro da Eletrobrás no Pará

» Funcionário da Eletrobrás é ferido por índios em evento no Pará

» Entenda o conflito na terra indígena Raposa Serra do Sol

» Número de índios mortos em MS cresce 99% em 2007, diz estudo

» Índios entram em confronto com a PF em Roraima

O ataque de um grupo de índios a um funcionário da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) nesta terça-feira (20), em Altamira (PA), trouxe à tona o tema da imputabilidade do índio, prevista na Constituição Brasileira, no Código Penal Brasileiro (CPB) e no Estatuto do Índio (lei 6.001/73). O funcionário ficou ferido no braço após ser agredido com um golpe de facão.

Segundo o advogado Wilson Matos da Silva, 47 anos, índio guarani e pós-graduado em Direito Constitucional, todo indígena deve ser punido quando cometer algum delito. "No Brasil, o índio não é e nunca foi inimputável. O que deve ser observado, durante o rito processual, é o grau de entendimento que o índio tem sobre a vida social brasileira."

Silva disse que o índio é punido no Brasil em igualdade com os não-índios. "O artigo 26 do CPB prevê que a pessoa só responde pelo crime se tiver consciência do ato e da compreensão do delito. Esse é o caso do índio." Então, de fato, ele é inimputável.

 

Constituição de 1988

De acordo com o advogado, antes da Constituição de 1988, os índios isolados eram considerados inimputáveis. "A Convenção nº 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, aprovada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1989, dispõe sobre a aplicação penal nos artigos 8º, 9º e 10º. No meu entendimento ( no entendimento dele... há correntes divergentes), a convenção tem força sobre a norma constitucional, já que foi recepcionada pela Justiça brasileira antes da Emenda Constitucional 45."

Silva afirmou que a penalidade aplicada sobre o índio deve sempre ser regida em concordância com o Estatuto do Índio. "Uma vez cometido o delito pelo índio, deverá ser aplicada a norma penal correspondente, observando o parágrafo único do artigo 56 do estatuto. O texto diz que a pena deve ser reduzida em 1/3, ser cumprida em regime de semiliberdade e em um local mais próximo de onde vive o condenado", disse o advogado.

Ele afirmou ainda que a condenção do índio acarreta um "castigo" maior à família dele. "No cárcere, o índio não sente a pena, mas a mulher e os filhos sentem. Esse tipo de condenação foi elaborada com base em laudos antropológicos. O objetivo é evitar a degradação da cultura indígena dentro do sistema penitenciário brasileiro." 

 

Agressão em Altamira

No caso da agressão ocorrida m Altamira, Silva disse que houve falha do Estado. "Jamais poderiam ter permitido que o engenheiro fosse cercado pelos indígenas, que não entendiam exatamente o que estava sendo tratado. Os responsáveis devem ser identificados e punidos."

Mais de 500 índios de várias tribos participavam de um encontro que discutia os impactos da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Depois de apresentar estudos sobre a usina, o engenheiro foi atacado pelos índios, que estavam armados com facões

[LLUCH]

 

Então porque nossa justiça é falha' date=' previlegia o rico, o branco, devemos deixar os índios impunes?

 

Não podemo nos chocar porque fazemos pior? No dia em que deixarmos de nos chocar, nossa sociedade estará perdida.

 

O foco não eh esse, não eh porque nossa justiça é falha ou porque a violência é pior aqui e lá que o caso deve esquecido, não estamos na terra do olho por olho dente por dente ainda.

 

 

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Achei que isto já tivesse acontecido

 

[LLUCH]

 

No dia em que deixarmos de nos chocar' date=' nossa sociedade estará perdida.

 

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EU PENSO EXATAMENTE ISSO... POR ISSO ME CHOCO COM AGRESSÕES DE ÍNDIOS CONTRA BRANCOS, ISABELAS, AGRESSÕES A DOMÉSTICAS...

 

Enfim, com todas as notícias sensasionalistas, fabricadas e escolhidas a dedo para você se chocar. Mas tá certo, né?! Para que se chocar com o Zé Mendigo que foi queimado na rua ou a negrinha que foi torturada ou até os propriós fazendeiros que tomam terras de indios...?! É besteira...

 

[LLUCH]

 

Não é a violência em sí apenas' date=' e sim o discurso de que o Indio tem a cultura deles, ou seja, o que estou vendo aqui é um monte de "justificativas", a cultura deles, a violência do homem branco...

 

Como bem disse o presidente nacional da OAB no Jornal da Globo:

 

"O conflito de competência não nos interessa, o que interessa é que violência está acontecendo, quem deve guardar é o Estado brasileiro"

 

 

big one, se nao me engano o indio nao pode ser preso, nao pode responder por nada que faça.  hehehehe

 

Pode sim, o índio não é inimputável. O presidente da Funai disse no Jornal da Globo:

 

"Os indíos são cidadão brasileiros (sic) e como qualquer outro cidadão brasileiro está sujeito à toda legislação"

 

 

 

 

 

Toda essa questão da inimputabilidade é complicada. O índio, dizem, não ser mais inimputável. Porém presume-se que por viver em uma cultura a parte ele não tem conhecimento das leis, e de acordo com o código penal o desconhecimento da lei é um forte atenuante. Muitas vezes ele evita a pena à um sujeito quando for a julgamento. Não discordo deste atenuante, porém na prática o índio conhece sim algumas leis. Entre elas o homicídio.

 

[Administrator]

Se for assim, os analfabetos, os alienados, os desinteressados do codigo penal estão tb incluídos nesse grupo.

Se um branco, negro, etc... descumprir alguma lei ou regra indigina dentro do territorio deles vão ser enquadrados direitinho conhecendo ou não! E a penalidade lá é bem mais dolorida que a nossa! Assim tb eles se fazem respeitar! Deveriamos fazer o mesmo!

Onde já se viu deixar os indios entrarem com aqueles facões. Q faz parte da vestimenta o que! Aquilo é arma. E quem vai armado boa coisa não deve querer.

Então se fosse uma convenção ou debate com terroristas eles podeiam entrar com uma granada no corpo pq faz parte da vestimenta deles???

 

Faça-me o favor, né.

abelha2008-05-23 19:34:32

[Barbie]

No dia em que deixarmos de nos chocar' date=' nossa sociedade estará perdida.

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EU PENSO EXATAMENTE ISSO... POR ISSO ME CHOCO COM AGRESSÕES DE ÍNDIOS CONTRA BRANCOS, ISABELAS, AGRESSÕES A DOMÉSTICAS...

Enfim, com todas as notícias sensasionalistas, fabricadas e escolhidas a dedo para você se chocar. Mas tá certo, né?! Para que se chocar com o Zé Mendigo que foi queimado na rua ou a negrinha que foi torturada ou até os propriós fazendeiros que tomam terras de indios...?! É besteira...

 

Apenas citei as mais conhecidas de todas... Eu me choco todo dia ao sair na rua e ver desde recém nascidos a idosos moradores de rua até essas notícias sensacionalista, o que não vejo nada demais, pois ser humano é sempre ser humano e não merece passar por nada disso...

Fosse tão explorada ou não, Isabelas, Suzanes, maníacos do parque, assassinos e agressores sempre chocam...

[BOMSOM]

a verdade é uma só,

----- Sr. indio sabia que matar homem branco da cadeia ??? - juiz -

----- Nó senior !!!!!  - indio -

------ Indio queria potrestar por que gringo de fora mandou!!!!! - indio -

------- Meritissimo o SR. Xupapauassí não sabe o que é certo ou errado! - superadvogado de alguma das muitissimas ONG´s que infestam a "nossa" AMAZONIA.

 

 

esse papo de que indio será colocado, julgado e condenado e balela. Os gringos de Ongs querem mais e que o "governo vermelhinho" deixe toda a Amazonia- leia-se riqueza -  para os coitadinhos dos indios pobres injustiçados.