Canais Brasileiros de Espaço Qualificado

Jailcante · August 31, 2012

Canais desconhecidos e até inéditos viram ‘obrigatórios’

A Ancine divulgou hoje (sexta, 31/8), a lista dos canais pagos classificados como "brasileiros de espaço qualificado".

Na relação, estão canais consagrados, como GNT e Canal Brasil, e canais praticamente desconhecidos, com pouca distribuição, caso do CineBrasilTV, do Prime Box Brazil e d'O Canal Independente. Há também o inédito Arte 1, da Band.

Os canais que receberam esse selo praticamente se tornam "obrigatórios" nos pacotes oferecidos pelas operadoras.

A partir de novembro, a cada seis canais de "espaço qualificado" (os canais estrangeiros de entretenimento, como Cartoon, Discovery e Telecine), os pacotes terão de oferecer um "canal brasileiro de espaço qualificado", que são aqueles que, no horário nobre, transmitem pelo menos três horas de conteúdo nacional.

Em setembro do ano que vem, essa cota será de um canal brasileiro para cada três qualificados, até o limite de 12 canais. A cada três canais brasileiros, um terá de ser indepentente.

Foram classificados como canais brasileiros de conteúdo qualificado (em 2013, pacotes terão um deles a cada três de entretenimento):

Arte 1 (novo canal da Band, a ser lançado até o final do ano), Canal Brasil, CineBrasilTV (canal de filmes e making of), o desconhecidíssimo Fashion TV Brasil (não é o Glitz), Globosat HD, GNT, o também desconhecido O Canal Independente, Off, Prime Box Brasil (canal de filmes e produções nacionais), Travel Box, TV Rá-Tim-Bum (da Cultura), Multishow HD (que vai virar Bis) e Music Box Brazil.

Desses, foram classificados como "canais brasileiros de espaço qualificado programado por programadora brasileira independente" (em 2013, pacotes terão um a cada três brasileiros de espaço qualidficado):

CineBrasilTV, Fashion TV Brazil, O Canal Independente, Prime Box, Travel Box e Music Box Brazil, e TV Rá-Tim-Bum.

Desses, foram considerados "canais brasileiros de espaço qualificado nos termos do parágrafo 4º do artigo 17 da lei 12.485/11", ou seja, canais que transmitem pelo menos 12 horas de conteúdo nacional, sendo três horas no horário nobre:

Canal Brasil, CineBrasilTV, O Canal Independente Prime Box Brazil.

Os pacotes terão que incluir pelo menos dois desses canais entre os canais brasileiros de espaço qualificado. Desses dois canais, um não poderá ter vínculo com radiodifusor (que é o caso apenas do Canal Brasil, que tem como sócia a Globosat, controlada pela radiodifusora TV Globo).

Climatempo fica fora

Da lista dos canais brasileiros de espaço qualificado, ficaram de fora o Climatempo e o Woohoo, que reivindicavam essa classificação. Eles entraram na lista dos "canais de programação comum", que inclui também Bandsports, Cennarium, CNN International, Combate, ÉTV, FishTV, For Man, Fox Sports, Playboy TV, Premiere FC, Private, Sextreme, Sexy Hot, Sportv 1, 2 e 3, Supermix e Venus.

Band News e Globo News receberam o selo de canais jornalísticos (a Record News é emissora aberta).