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Voto Nulo


silva
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O Voto Nulo é a melhor saída para protestar contra os políticos???  

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  1. 1. O Voto Nulo é a melhor saída para protestar contra os políticos???

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Bom, tendo em vista que várias pessoas ainda desconhecem ou possuem

algumas dúvidas quanto a questão do voto nulo, estou transcrevendo uma

explicação dos artigos referentes a legitimidade da eleição dada pelo

Dook no tópico "Eleições para presidente", e que, da minha parte, foi

bastante esclarecedor, haja vista que eu tinha uma idéia totalmente

errada a respeito. Espero que seja esclarecedor para o resto do pessoal:

 

 

 

 

A lei é clara Conan... o pessoal que fica procurando pêlo em ovo... Mas vou explicar:

 

 

Art. 220. É nula a votação:

 

I - quando feita perante mesa não nomeada pelo juiz eleitoral' date=' ou constituída com ofensa à letra da lei;

 

II - quando efetuada em folhas de votação falsas;

 

III - quando realizada em dia, hora, ou local diferentes do designado ou encerrada antes das 17 horas;

 

IV - quando preterida formalidade essencial do sigilo dos sufrágios.

 

V
- quando a seção eleitoral tiver ido localizada com infração do disposto nos §§ 4º e 5º do art. 135.
(Inciso acrescentado
pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966
)

 

Parágrafo único. A nulidade será

pronunciada quando o órgão apurador conhecer do ato ou dos seus efeitos

e o encontrar provada, não lhe sendo lícito supri-la, ainda que haja

consenso das partes.

 

[/quote']

 

Aí fala de quando a eleição é NULA de pleno direito, não

necessitando nenhum processo administrativo e/ou judicial para

averiguar as circunstâncias...

 

 

Art. 221. É anulável a votação:

 

 

I - quando houver extravio de documento reputado essencial; (Inciso II renumerado pela Lei nº 4.961' date=' de 4.5.1966)

 

II

- quando fôr negado ou sofrer restrição o direito de fiscalizar, e o

fato constar da ata ou de protesto interposto, por escrito, no momento:

(Inciso III renumerado pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966)

 

III
- quando votar, sem as cautelas do Art. 147, § 2º.
(Inciso IV renumerado pela Lei nº 4.961, de 4.5.1966)

a)

eleitor excluído por sentença não cumprida por ocasião da remessa das

folhas individuais de votação à mesa, desde que haja oportuna

reclamação de partido;

B)

eleitor de outra seção, salvo a hipótese do Art. 145;

c) alguém com falsa identidade em lugar do eleitor chamado.

 

Art. 222. É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o Art. 237, ou emprego de processo de propaganda ou cotação de sufrágios vedado por lei.

 

[/quote']

 

Ok, aqui são os casos em que a eleição é ANULÁVEL, ou seja,

necessária a propositura de processo administrativo e/ou judicial para

averiguar a fraude...

 

Mas no final, tem o artigo 237 e fui atrás pra ver quais são os meios elencados pelo 237:

 

Art. 237. A interferência

do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade' date=' em

desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos.

 

§ 1º O eleitor é parte legítima para denunciar os

culpados e promover-lhes a responsabilidade, e a nenhum servidor

público. Inclusive de autarquia, de entidade paraestatal e de sociedade

de economia mista, será lícito negar ou retardar ato de ofício tendente

a esse fim.

 

§ 2º Qualquer eleitor ou partido político poderá

se dirigir ao Corregedor Geral ou Regional, relatando fatos e indicando

provas, e pedir abertura de investigação para apurar uso indevido do

poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, em benefício

de candidato ou de partido político.

 

§ 3º O Corregedor, verificada a seriedade da

denúncia procederá ou mandará proceder a investigações, regendo-se

estas, no que lhes fôr aplicável, pela Lei nº 1579 de 18/03/1952.

 

[/quote']

 

Ou seja, nada de voto nulo aqui também...

 

O que nos leva ao famigerado artigo 224:

 

Art. 224. Se a nulidade

atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais' date='

do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas

eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o

Tribunal do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

 

§ 1º Se o Tribunal Regional na

área de sua competência, deixar de cumprir o disposto neste artigo, o

Procurador Regional levará o fato ao conhecimento do Procurador Geral,

que providenciará junto ao Tribunal Superior para que seja marcada

imediatamente nova eleição.

 

§ 2º Ocorrendo qualquer dos casos previstos neste capítulo o Ministério Público promoverá, imediatamente a punição dos culpados.

 

[/quote']

 

Reparem bem: o artigo fala em NULIDADE e não em VOTO NULO. E quais seriam então as NULIDADES de que trata este artigo 224? As nulidades previstas nos artigos 221 e 222.

 

O que vier além disso, sinceramente, é conversa pra boi dormir...

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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E Rafal, acredito que a diferença entre o voto branco e o voto nulo é

puramente conceitual: O voto nulo seria, conceitualmente falando, uma

forma de dizer que você não estaria satisfeito com nenhum dos

candidatos.

 

Já o voto branco, conceitualmente falando, seria a omissão propriamente dita, a indiferença em relação aos candidatos...

 

O porém é que, como você pode perceber no meu post anterior, nem o voto

nulo e muito menos o voto branco não anula uma eleição...

 

Caso eu esteja errado na minha interpretação, me corrijam...

 

 

 

Mas, apesar dessa ducha de água fria que a explicação do Dook em

relação a lei que diz respeito a legitimidade da eleição deu nas minhas

ambições em relação a uma maioria de votos nulos em uma eleição, ainda

acho que é melhor, em um caso extremo, mostrar que esta totalmente

insatisfeito com os candidatos aos cargos de presidente e/ou governador

do que se omitir perante a isso, ou ainda escolher o "menos pior"....

 

 

silva2006-5-30 11:46:48

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Pelo que sei o eleito a presidente vai ser eleito pela maioria mais um dos votos VÁLIDOS. Voto nulo e branco não entram na contagem.

Assim, quem anular o voto vai transferir a responsabilidade da escolha para o outro. Não poderá, por conseguinte, reclamar depois já que fugiu da responsabilidade de fazer prevaleçer sua escolha.

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Pelo que sei o eleito a presidente vai ser eleito pela maioria mais um dos votos VÁLIDOS. Voto nulo e branco não entram na contagem.

Assim' date=' quem anular o voto vai transferir a responsabilidade da escolha para o outro. Não poderá, por conseguinte, reclamar depois já que fugiu da responsabilidade de fazer prevaleçer sua escolha.

[/quote']

Primeiro, todos têm o direito de reclamar sim! Ainda mais numa eleição em que todos são obrigados a votar!

E segundo, como não tem o direito de reclamar se o voto nulo em si já é a reclamação? E eu não abro mão do meu direito de protesto. Ainda mais que não estarei protestando só para fazer valer o meu direito de escolha, que será usurpado pelos outros. Mas entra a pergunta: escolher o que?

E só o voto nulo que não entra na contagem, o branco entra sim.

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Se houvesse totalidade de votos nulos?sinceramente' date='não sei.

O mais provável é ter outra eleição...ou o senado votar em um dos candidatos....e baubau democracia....

Mas eu voto nulo é por questões religiosas mesmo....

[/quote']

Eu também não faço a idéia do que pode acontercer...Muitas coisas poderiam ocorrer, como um novo plesbicito sobre a forma de governo, ou, quem sabe, alguma tentativa de subir ao poder líderes populistas ou militares. Quem sabe?

Mas o que acontecer, vai ser o reflexo do quanto a democracia está consolidada neste país.

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Pelo que sei o eleito a presidente vai ser eleito pela maioria mais um dos votos VÁLIDOS. Voto nulo e branco não entram na contagem.

Assim' date=' quem anular o voto vai transferir a responsabilidade da escolha para o outro. Não poderá, por conseguinte, reclamar depois já que fugiu da responsabilidade de fazer prevaleçer sua escolha.

[/quote']

Primeiro, todos têm o direito de reclamar sim! Ainda mais numa eleição em que todos são obrigados a votar!

E segundo, como não tem o direito de reclamar se o voto nulo em si já é a reclamação? E eu não abro mão do meu direito de protesto. Ainda mais que não estarei protestando só para fazer valer o meu direito de escolha, que será usurpado pelos outros. Mas entra a pergunta: escolher o que?

E só o voto nulo que não entra na contagem, o branco entra sim.

Entram na contagem para quem? Não sou especialista em legislação eleitoral, mas pela lógica acredito que não entra na contagem!

Devem ser computados - para eleição - apenas os votos válidos. Quem for especialista em lei eleitoral que se manifeste!!!

De qualquer forma, eu não voto NULO !

 

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Pelo que sei o eleito a presidente vai ser eleito pela maioria mais um dos votos VÁLIDOS. Voto nulo e branco não entram na contagem.

Assim' date=' quem anular o voto vai transferir a responsabilidade da escolha para o outro. Não poderá, por conseguinte, reclamar depois já que fugiu da responsabilidade de fazer prevaleçer sua escolha.

[/quote']

Primeiro, todos têm o direito de reclamar sim! Ainda mais numa eleição em que todos são obrigados a votar!

E segundo, como não tem o direito de reclamar se o voto nulo em si já é a reclamação? E eu não abro mão do meu direito de protesto. Ainda mais que não estarei protestando só para fazer valer o meu direito de escolha, que será usurpado pelos outros. Mas entra a pergunta: escolher o que?

E só o voto nulo que não entra na contagem, o branco entra sim.

Entram na contagem para quem? Não sou especialista em legislação eleitoral, mas pela lógica acredito que não entra na contagem!

Devem ser computados - para eleição - apenas os votos válidos. Quem for especialista em lei eleitoral que se manifeste!!!

De qualquer forma, eu não voto NULO !

 

Eu também não sou especialista, mas acho que é contado voto branco na porcentagem válida, ou algo assim. Eu tinha postado uma vez a diferença entre os dois tipos, mas não estou me lembrando agora.

Mas de qualquer jeito, não faria sentido existir dois tipos de votos que sejam a mesma coisa, não acha?

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Assim' date=' quem anular o voto vai transferir a responsabilidade da escolha para o outro. Não poderá, por conseguinte, reclamar depois já que fugiu da responsabilidade de fazer prevaleçer sua escolha. [/quote']

Eu só gostaria de saber qual é o raciocínio que leva algumas pessoas a acharem isso (negrito)...

Ora, se eu votar em alguém que já está perdendo, terei escolhido o quê? Um candidato que perdeu. Logo, a escolha de quem venceu não foi feita por mim. Sinceramente não consigo ver diferença entre votar nulo e votar no último colocado, por exemplo...

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O voto branco favorece quem está na frente....


... não sei exatamente como funciona.


Mais uma vez' date=' poderia o Conde ter a boa vontade de esclarecer isso pra nós?
[/quote']

Explicaram no tópico de eleições a diferença entre um e outro... Como não me lembro, sinceramente a diferença entre ambos deve ser só o nome...

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Assim' date=' quem anular o voto vai transferir a responsabilidade da escolha para o outro. Não poderá, por conseguinte, reclamar depois já que fugiu da responsabilidade de fazer prevaleçer sua escolha. [/quote']

Eu só gostaria de saber qual é o raciocínio que leva algumas pessoas a acharem isso (negrito)...

Ora, se eu votar em alguém que já está perdendo, terei escolhido o quê? Um candidato que perdeu. Logo, a escolha de quem venceu não foi feita por mim. Sinceramente não consigo ver diferença entre votar nulo e votar no último colocado, por exemplo...

Como assim votar em candidato que já está perdendo???? Te referes as pesquisas eleitorais?

Germano Rigoto, Governador eleito no RS  estava perdendo em todas as pesquisas. Foi o maior zebra do estado!. Ou seja, quem votou no outro candidato que estava "ganhando" as eleições ou votou nulo pensando que seu voto não faria a diferença deve estar até hoje arrependido da atitude de avestruzsmiley36.gif.

Outros casos:  No Rio de Janeiro, com Brizola. Quem lembra? Manipulação das pesquisas pela Rede Globo, Collor x Lula a manipulação das pesquisas e dos debates. Atitude maria-vai-com-as-outras na eleição é realmente muito perigoso e deixar-se manipular desta forma é, no mínimo, deixar que outros decidam por você. Cada um deve votar com a sua consciência e no candidato de sua preferência. Talvez seu voto faça a diferença.

Permita-me colocar aqui trecho do editorial da Zero Hora edição de hoje:  ..."o voto nulo não anula os maus políticos, anula, sim, o poder do cidadão de mudar. Tratra-se de um equívoco e seu resultado é inócuo. O que o eleitor precisa é usar de sua conscisência para que os políticos que frustarem o país sejam cassados pelas urnas. E isso não se fará anulando o voto" 

Assino em baixo!

 

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Germano Rigoto' date=' Governador eleito no RS  estava perdendo em todas as pesquisas. Foi o maior zebra do estado!. Ou seja, quem votou no outro candidato que estava "ganhando" as eleições ou votou nulo pensando que seu voto não faria a diferença deve estar até hoje arrependido da atitude de avestruzsmiley36.gif[/quote']

Vamos ser mais práticos: quais as possibilidades disso acontecer em nível federal, nas eleições deste ano?

Outros casos:  No Rio de Janeiro' date=' com Brizola. Quem lembra? Manipulação das pesquisas pela Rede Globo, Collor x Lula a manipulação das pesquisas e dos debates. Atitude maria-vai-com-as-outras na eleição é realmente muito perigoso e deixar-se manipular desta forma é, no mínimo, deixar que outros decidam por você. Cada um deve votar com a sua consciência e no candidato de sua preferência. Talvez seu voto faça a diferença.[/quote']

Mais um motivo para votar nulo! O tanto de zé roela que votou no Collor por causa daquele debate que a Globo editou de acordo com a conveniência dela é a prova cabal de que votar nulo não é transferir para ninguém. Estou escolhendo de qq jeito: estou votando num número que não está cadastrado no pleito... O candidato da minha preferência não está disputando a eleição, portanto voto no número dele.

E ninguém NUNCA ganhou eleições neste país com um voto de diferença. Ir contra o voto nulo por causa disso é touperice...

Permita-me colocar aqui trecho do editorial da Zero Hora edição de hoje:  ..."o voto nulo não anula os maus políticos' date=' anula, sim, o poder do cidadão de mudar. Tratra-se de um equívoco e seu resultado é inócuo. O que o eleitor precisa é usar de sua conscisência para que os políticos que frustarem o país sejam cassados pelas urnas. E isso não se fará anulando o voto" [/quote']

Não se muda votando sempre nos mesmos... Acreditar que votando no menos pior é um caminho para a mudança é tão ingênuo e inócuo que votar nulo acreditando que, ao votar nulo, haverá mudança.

Ademais, não voto nulo pq quero mudar, voto nulo pq não tenho opção de um candidato que me agrade e sou obrigado a votar. Se o voto fosse facultativo, ficava em casa dormindo até a hora do almoço.  

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Também sou favorável a não obrigacão do cidadão em votar.

Até porque, o discurso político teria que ser outro. Porque ele saberia que o cidadão só iria votar com consciência. Seria uma pessoa mais politizada e não cairia nas armadilhas de marketing e de manipulações da mídia.

Evitaria, inclusive, o famigerado voto nulo smiley36.gif 

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Movio, vc ainda não sacou que o voto nulo tem por objetivo o voto puro e simples, só que em alguém que não está concorrendo ao pleito. Com todo respeito ao Conan e outros, não encaro o nulo como um voto de protesto, mas sim como o meio do qual disponho considerando que o voto é obrigatório e que nenhum dos candidatos me agrada...

Neste caso devo votar no 'menos pior'? De forma alguma... estaria contribuindo para a palhaçada.

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Caro Dook:

Eu sinceramente acredito que o tal voto nulo, no decorrer da história das eleições brasileiras contribuiu, e muito, para a situação política atual.

Sempre que alguém se absteve de votar e concedeu esta responsabilidade à terceiros para que este votasse de acordo com seus interesses particulares é que se formou esta classe política que temos hoje. Caimos na própria armadilha e agora ficamos nesta sinuca: Sem candidado para votar e, mais uma vez ter por opção o voto nulo (ou pensar que esta é uma opção, o que é pior).

Assim o círculo nunca se fecha e vamos transferindo a outro a responsabilidade que é nossa. Enquanto isso, os espertalhões vão colocando no congresso esta corja que hoje assola este pais.

Pense: Se você tivesse eleito seu vereador de confiança, aquele sujeito honesto, trabalhador e seu vizinho talvez hoje estivesse concorrendo à presidente ou governador. Mas você votou nulo e o Paulo  Maluf foi eleito vereador, depois deputado estadual, federal e governador (não sei se este é o hitórico de Maluf, mas serve como ilustração).

Acredito que você entendeu meu raciocínio.

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Não só entendi seu raciocínio como ele me parece completamente incompatível com o que estamos discutindo...

Senão vejamos:

Eu sinceramente acredito que o tal voto nulo' date=' no decorrer da história das eleições brasileiras contribuiu, e muito, para a situação política atual. [/quote']

Baseado em quê, vc acha isso? Responda levando em consideração que o índice de votos nulos/brancos NUNCA passou da casa dos 15% em toda a história da República. Considerando que o povo brasileiro não tem uma cultura forte do voto, devido à turbulenta história da nossa democracia, não sei onde o voto nulo contribuiu para a proliferação de Malufs, Quércias, ACMs, Lulas, Alckmins, Garotinhos e cia...

No meu ver, sinceramente, vc joga nas costas dos que votam nulo a culpa por VOCÊ ter escolhido errado em algum pleito... Muito cômodo, no meu ponto de vista.

Sempre que alguém se absteve de votar e concedeu esta responsabilidade à terceiros para que este votasse de acordo com seus interesses particulares é que se formou esta classe política que temos hoje.

Como isto funciona na prática? Como' date=' no campo fático, um voto nulo transfere a responsabilidade à terceiros? Eu estou votando, oras... a diferença é que o meu voto vai para um número que não está concorrendo ao pleito.

E vc acha, sinceramente, que caras como Lula chegaram ao poder por causa do voto nulo? Será que é por causa do voto nulo que caras como o Maluf foram eleitos tantas e tantas vezes?

Desenvolva um pouco melhor esse seu ponto de vista, pois tá um rombo aí no que se refere a bases fáticas.

Pense: Se você tivesse eleito seu vereador de confiança, aquele sujeito honesto, trabalhador e seu vizinho talvez hoje estivesse concorrendo à presidente ou governador. Mas você votou nulo e o Paulo  Maluf foi eleito vereador, depois deputado estadual, federal e governador (não sei se este é o hitórico de Maluf, mas serve como ilustração).

Algumas observações:

1) Se eu tenho um conhecido que está se tornando político e, principalmente, acho que o cara é bom naquilo que se propõe, voto nele... Do contrário, sem chance... Meu voto não pode ser vendido só pq conheço o político em questão;

2) Meu voto não iria fazer a diferença, pois como te apontei, o índice de nulos/brancos NUNCA ultrapassou a casa dos 14%... Como o primeiro colocado geralmente está com mais de 35% das intenções, a eliminação dos nulos e brancos dividiria essa porcentagem de 14% entre TODOS os outros candidatos, já que os votantes do nulo/branco escolheriam entre os candidatos disponíveis... Num cenário como esse, o candidato que está na frente ganharia uns 3 pontos percentuais, e assim por diante... Meu voto nesta eleição não impedirá a reeleição de Lula...

3) Muitos conhecidos nossos que se tornam políticos se corrompem ao chegarem lá... Mais uma vez, culpar os votantes do nulo/branco pela atual situação política do país é querer se livrar da própria culpa...

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"Responda levando em consideração que o índice de votos nulos/brancos NUNCA passou da casa dos 15% em toda a história da República" (Dook)

Quantos políticos honestos poderiam ter sido eleitos com os votos de 15% do eleitorado que votou nulo/branco?

Levando-se em conta o número de eleitores em cada eleição, 15% é uma enormidade de votos colocados no lixo. Se fossem 15% de votos válidos talvez os atuais pré-candidatos a presidente seriam outros e você não estaria hoje, mais uma vez, tendo que votar nulo! 

 

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Quantos políticos honestos EXISTEM hoje no nosso país?

Em tempo:

Quantos políticos honestos poderiam ter sido eleitos com os votos de 15% do eleitorado que votou nulo/branco?

Resposta: NENHUM. Num colégio eleitoral de 70 milhões de votantes (não sei se é só isso, mas imaginando), quantos são 15%? De posse desse número, distribua entre todos os candidatos do pleito, considerando que o candidato que esteja ganhando (e que seja corrupto) esteja com 35% dos votos e veja quantos políticos 'honestos' seriam eleitos...

Aproveite e responda o resto das questões, pois desde quando entrei na discussão, vc está batendo na mesma tecla e eu levantei outros pontos que até agora foram ignorados...  

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O maior problema dos presidentes não são os presidentes, mas sim os

partidos. Ninguém governa o país sozinho. Muitas conspirações no

partido são feitas sem conhecimento dos presidentes.

 

 

 

Por isso, perdi minha confiança em votar em alguém. Vou votar nulo, não

em protesto, mas sim porque não vejo mais esperanças em ninguém.

 

 

 

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Eu não sou bom em matemática, mas 15% de uma multidão de 70 milhões de eleitores deve dar para eleger quantos vereadores ou mesmo deputado estadual ou federal?

Derrepente o salvador da pátria hoje está perdido em algum serviço burocrático de uma repartição pública  perdido entre carimbos e assinaturas porque perdeu a eleição em razão de 15% do eleitorado que resolveu votar nulo ou branco.

Mas é uma escolha sua que respeito. Vote nulo na próxima eleição se esta é uma escolha sua consciente. Eu não votarei desta forma.

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Derrepente o salvador da pátria hoje está perdido em algum serviço

burocrático de uma repartição pública  perdido entre carimbos e

assinaturas porque perdeu a eleição em razão de 15% do eleitorado

que resolveu votar nulo ou branco.

 

 

 

Pra mim a questão é: o salvador da pátria não trabalha sozinho. Tem n pessoas atrás dele querendo-o derrubar.

 

 

 

Para cada 1 político honesto, tem 1000 desonestos tentando dar rasteira

nele. Logico que eu gostaria de não votar nulo (e essa não é uma

decisão 100% concreta, até lá quem sabe alguém muda minha opinião?) mas

meu voto nulo não é para o 1 político honesto, mas sim para os 1000

desonestos.

 

 

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