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Forum Cinema em Cena

Pirataria


Alexandre B.
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Algumas idéias... Se vocês pudessem mudar as Leis de Direitos Autorais, como elas seriam?

 

Um esboço do que eu acho que deveria ser. Se bem que esse dia nunca vai chegar, porque foi em 2003, no governo Lula, que elas pioraram (no governo FHC elas eram mais realistas, também numa época em que poucos usavam internet).

 

LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

Direitos Autorais

 

Art. 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.

 

Art. 43. Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.

 

Art. 44. O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de sua divulgação.

 

Art. 96. É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subseqüente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.

Mudaria o prazo de 70 (setenta) pra 15 (quinze) anos.

 

Art. 184, Código Penal - Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:

 

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

Eu mudaria pra um a seis mêses, ou multa.

 

§ 1º - Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente:

 

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

Eu mudaria duas coisas:

 

Primeiro, removeria o "parcial" do inciso § 1º, segundo, claro, o prazo pra 6 mêses a 1 ano, ou multa (reparem no "ou" porque o artigo fala que os dois se somam).

 

§ 3º - Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente:

 

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

O prazo deveria ser menor, 3 a 6 mêses. Notem que esse inciso § 3º deve se referir diretamente à internet.

 

LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.

Direitos Autorais

 

Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais:

 

I - a reprodução:

 

a) na imprensa diária ou periódica, de notícia ou de artigo informativo, publicado em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos;

 

B) em diários ou periódicos, de discursos pronunciados em reuniões públicas de qualquer natureza;

 

c) de retratos, ou de outra forma de representação da imagem, feitos sob encomenda, quando realizada pelo proprietário do objeto encomendado, não havendo a oposição da pessoa neles representada ou de seus herdeiros;

 

d) de obras literárias, artísticas ou científicas, para uso exclusivo de deficientes visuais, sempre que a reprodução, sem fins comerciais, seja feita mediante o sistema Braille ou outro procedimento em qualquer suporte para esses destinatários;

 

II - a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro;

 

III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra;

 

IV - o apanhado de lições em estabelecimentos de ensino por aqueles a quem elas se dirigem, vedada sua publicação, integral ou parcial, sem autorização prévia e expressa de quem as ministrou;

 

V - a utilização de obras literárias, artísticas ou científicas, fonogramas e transmissão de rádio e televisão em estabelecimentos comerciais, exclusivamente para demonstração à clientela, desde que esses estabelecimentos comercializem os suportes ou equipamentos que permitam a sua utilização;

 

VI - a representação teatral e a execução musical, quando realizadas no recesso familiar ou, para fins exclusivamente didáticos, nos estabelecimentos de ensino, não havendo em qualquer caso intuito de lucro;

 

VII - a utilização de obras literárias, artísticas ou científicas para produzir prova judiciária ou administrativa;

 

VIII - a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores.

Mudaria:

 

II - a reprodução, em um só exemplar de pequenos trechos, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro;

 

Para:

 

II - a reprodução, em um só exemplar, para uso privado do copista, desde que feita por este, sem intuito de lucro;

 

Isso seria muito importante para aqueles que fazem backup de CDs/DVDs/etc., o chamado fair-use.

 

Ah só uma nota, o artigo da Lei de 1998 deveria ser alterado porque o CP não tipifica como crime, e não menciona os "pequenos trechos":

 

§ 4º O disposto nos §§ 1º, 2º e 3º não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.

 

Texto do Tulio Viana sobre a descriminalização da pirataria (baixem o tamanho da fonte do navegador pra ver): Partido Pirata:

 

Youtube

 

GoogleVideo

 

A pirataria pra mim seria descriminalizada como o Túlio falou no texto dele. Mas se isso é sonho, pelo menos que tornassem as leis mais brandas. 2 a 4 anos é piada.

 

Já que toquei no assunto, vou colar uma matéria com a filosofia do Partido Pirata, aí vocês vão entender melhor.

 

O DEPUTADO PIRATA

 

Rick Falkvinge fundou um partido político que tem uma única plataforma: liberar geral os downloads na internet.

 

Nos anos 70, os partidos verdes ganharam espaço na politica e mobilizaram a juventude para defender a ecologia. No século 21, o ativismo jovem parece ter encontrado uma nova causa: a liberação, geral e irrestrita, dos downloads. O primeiro passo foi dado em Janeiro, quando o sueco Rick Falkvinge revoltou-se com a perseguição a quem baixa arquivos ilegais e fundou o Piratpartiet, o Partido Pirata. A idéia deu origem a organizações Europa afora que se preparam para concorrer nas eleições do Parlamento da União Européia, em 2009.

 

Falkvinge, um ex-funcionário da Microsoft, viaja pela Suécia fazendo comícios como guru dos direitos digitais. Em junho, sua causa ganhou a ajuda involuntária do governo americano, que tentou tirar do ar o site sueco The Pirate Bay, um dos maiores centros de downloads ilegais na internet. A idéia não só deu errado - a interdição durou apenas 48 horas - como deu fama mundial ao Piratpartiet, que encampou a defesa do site.

 

Nas eleições suecas de Setembro, os piratas levaram 34.918 votos. Seria o suficiente para assumir uma cadeira não fosse a cláusula de barreira adotada no país, que impede a presença de partidos nanicos no Parlamento. A ideologia do partido pode parecer bobinha, mas não é: quando alguém baixa uma música, está trocando dados com outro internauta. Isso é uma comunicação particular. Reprimir os downloads ilegais exige o monitoramento de todas as comunicações privadas - ou seja, significaria acabar com a privacidade na internet.

 

RICK FALKVINGE

 

- Trabalhou na Microsoft e como desenvolvedor de sites antes de largar tudo para comandar um partido político.

 

- O PiratPartiet fez um documentário, o Steal This Film ( www.stealthisfilm.com ), em que conta sua história; a pirataria do filme é encorajada.

 

- O partido sueco se sustenta com doações e a renda obtida pelo Relakks ( www.relakks.com ), um serviço que custa 5 euros mensais, está aberto a qualquer pessoa e promete esconder a sua identidade na rede.

 

******************

ENTREVISTA

******************

 

PERGUNTA: Antes do partido, você trabalhava em empresas de internet e chegou a fazer parte da Microsoft. O que o levou a criar o Partido Pirata?

 

RESPOSTA: Os políticos tinham posições unilaterais sobre a questão dos direitos autorais. Só ouviam a indústria do entretenimento e criavam leis e mais leis repressoras. Eu pensei: só com argumentos e debates será impossível fazê-los nos entender. A única maneira, então, era agir diretamente e disputar votos nas eleições. Ignorar os políticos, que não nos ouviam, e falar diretamente com os eleitores.

 

PERGUNTA: Entre as propostas do Partido Pirata, qual é a mais importante?

 

RESPOSTA: Reverter as mudanças na Lei Sueca, que, em 2005, criminalizou os downloads. Mas só isso não faz muita diferença - nós também queremos descriminalizar o upload [envio de arquivos piratas para a internet]. Afinal, você não consegue fazer download se não houver alguém fazendo o upload. Creio que, inicialmente, as penas poderiam ser reduzidas. Depois, totalmente abolidas.

 

PERGUNTA: Vocês não se elegeram. E agora, qual o futuro do Partido Pirata?

 

RESPOSTA: Nos primeiros dias depois da eleição, fiquei um pouco decepcionado. Mas então aconteceu algo que eu não previa: fui tratado com respeito por outros políticos. Porque nós chamamos a atenção dos eleitores. Os dois candidatos a primeiro-ministro acabaram dizendo, na reta final das eleições, que downloads devem ser descriminalizados - algo impensável um ano atrás. Nossa existência tornou politicamente impossível apertar as leis de direitos autorais ou aumentar as penas para quem as descumpre.

 

Existe um grande debate na opinião pública, mesmo depois das eleições, e nós estamos bem no meio dele: tivemos 6 vezes mais votos do que os analistas estimavam e superamos políticos veteranos, com campanhas multimilionárias, e tudo isso sem dinheiro, só com voluntários. Foi o melhor resultado que um partido estreante já conseguiu na Suécia.

 

Como disse Wiston Churchill, "foi apenas o fim do começo". Já começamos a coordenar os Partidos Piratas que estão surgindo em países como França, Itália, Bélgica e Espanha para um esforço conjunto nas eleições do Parlamento Europeu, em 2009. Até lá, vamos continuar educando os políticos. Não é tão importante que nós entremos no Parlamento sueco; o importante é que as nossas questões sejam discutidas lá.

 

PERGUNTA: É praticamente consenso que a indústria fonográfica cobra caro demais pelos CDs. Mas, se, como o Partido Pirata propõe, a cópia e a distribuição de músicas forem totalmente liberadas, como as gravadoras vão ganhar dinheiro e sobreviver?

 

RESPOSTA: O modelo de negócio das gravadoras ficou obsoleto. Basicamente, o negócio delas é transportar informações de um lado para outro, usando discos como meio. Acontece que esse serviço perdeu o valor, pois agora qualquer pessoa pode transmitir e receber informações digitais via internet. Se as gravadoras conseguirem mudar e oferecer alguma coisa que tenha valor dentro da nova realidade, vão sobreviver. Caso contrário, vão acabar - da mesma maneira que, ao longo da história, setores inteiros da economia foram extintos pela chegada de uma nova tecnologia.

 

Mas, na realidade, esse debate não importa. O que realmente está em jogo é o seguinte: hoje, as violações dos direitos autorais acontecem na esfera privada. Não há qualquer diferença entre os bits que formam uma música e os bits que formam uma mensagem enviada ao seu médico particular. Tecnicamente falando, eles são idênticos.

 

Então, para defender os direitos autorais, é preciso monitorar todas as comunicações privadas. A questão não é "os artistas devem ser pagos quando eu mando músicas para os meus amigos?". Na verdade, a pergunta é: "Os artistas devem ser pagos, mesmo que para isso todas as comunicações privadas tenham de ser abertas e examinadas pelo governo?". Porque essa é a consequência.

 

A única maneira de preservar os direitos autorais, como eles são hoje, é abolir a privacidade e criar um Estado policial. Os piratas entendem isso. Os políticos não. É loucura sacrificar um dos pilares da democracia [a privacidade nas comunicações particulares] para proteger o modelo comercial desatualizado da indústria do entretenimento.

 

PERGUNTA: Mas a privacidade na internet é um direito absoluto? Ou existem situações em que ela deve ser quebrada, como o combate a terroristas e à pornografia infantil?

 

RESPOSTA: Nós não achamos que a privacidade deva ser absoluta. Mas ela tem que ser a norma da sociedade. O governo pode violar a privacidade dos suspeitos de crimes graves. Mas não pode violar a privacidade de todo mundo, todo o tempo. Quem não é suspeito de crimes graves [para os piratas, download de música não é crime] deve ter a sua privacidade defendida.

 

PERGUNTA: As gravadoras e os estúdios de Hollywood fizeram enorme pressão para fechar o site "The Pirate Bay" - e não conseguiram. E o Partido Pirata? Já recebeu alguma ameaça?

 

RESPOSTA: Ainda não. Perseguir alguém que você acusa de criminoso e tentar acabar com ele é uma coisa. Perseguir um partido democrático, com enorme apoio popular, que não está quebrando as leis, e sim tentando mudá-las, é uma coisa bem diferente. Não há como nos pressionar sem causar revolta popular. Mas não é segredo que as nossas propostas batem de frente com a indústria do entretenimento - e as ramificações dela dentro do governo dos EUA.

 

PERGUNTA: Falando no "The Pirate Bay", qual é a sua relação com os donos desse site? Eles são filiados ao Partido Pirata?

 

RESPOSTA: Nós nos encontramos algumas vezes, mas não temos vínculo formal.

 

PERGUNTA: A indústria está tentando mudar e oferecer uma alternativa aos downloads ilegais, como a loja de músicas iTunes, da Apple, que já vendeu mais de 1,3 bilhão de músicas via download. O que você acha desses serviços?

 

RESPOSTA: São irrelevantes. A sociedade precisa escolher: liberar o compartilhamento de arquivos na internet, ou então abolir as comunicações privadas. Não há meio-termo. Você não pode resguardar o sigilo postal de algumas cartas e de outras não - pois não há como saber o que elas contém sem romper a privacidade de quem a enviou e de quem vai receber.

 

Nós não somos contra o comércio musical. Se alguma empresa vende músicas e filmes via internet, ótimo, que vá em frente.

 

Nós estamos lutando é contra o monopólio protegido pelo Estado. Se o serviço que você está oferecendo é bom, não deveria precisar de proteção legal como a lei de direitos autorais.

 

PERGUNTA: Você baixa ou compartilha arquivos na Internet?

 

RESPOSTA: Considerando as leis atuais, não posso responder a essa pergunta. Mas, depois que conseguirmos entrar no Congresso e mudarmos a legislação, terei muito prazer em responder.

 

***********************************

ONDA DE LITÍGIOS CHEGA AO BRASIL

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As grandes gravadoras e os estúdios de cinema estão travando uma verdadeira guerra contra a pirataria na Internet. Elas montaram equipes de investigação, que estão infiltradas nas redes de troca de arquivos (peer-to-peer, ou P2P) para achar e identificar as pessoas que distribuem músicas e vídeos de maneira ilegal. Ou seja: quando você, usando um software como o popular Kazaa, compartilha um arquivo com alguém, a pessoa que está do outro lado pode ser uma espiã.

 

Em todo o mundo, essa onda já vitimou mais de 20 mil fãs do MP3 - muitos foram obrigados a pagar multas de, em média, US$ 3 mil. E agora, finalmente, a perseguição está chegando ao Brasil: em Outubro, a Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) entrou na justiça contra 20 internautas tupiniquins. É um número pequeno, mas, se os acusados foram condenados, isso deve desencorajar o uso de programas P2P.

 

Mas a iniciativa da IFPI é meio suspeita. Primeiro, a entidade não revela o nome dos internautas que estão sendo acusados - tudo porque, supostamente, os processos estão sob "segredo de justiça". Ou seja: na verdade, pode ser um blefe. Além disso, a investigação feita pelas gravadoras frequentemente dá resultados errados: nos EUA, chegaram a acusar idosos que nem tinham computador.

 

Outro problema, para as gravadoras, é o avanço da tecnologia. No submundo da internet, vão ganhando força as chamadas darknets (ou redes escuras), que são especialmente projetadas para proteger o anonimato e a privacidade dos usuários - ou seja, que permitem compartilhar músicas e vídeos sem medo.

 

MATÉRIA DE DEZEMBRO/2006, REVISTA SUPER-INTERESSANTE

 

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Isso é hipocrisia... Duvido que exista alguém aqui que não tenha um produto pirata que seja em casa.02

O capital se organiza (como sempre se organizou na história), hoje cada vez mais intensamente (ainda mais em período neo-liberal), para defender seus interesses. E seus interesses passam antes pois estágios, a se saber:

 

- A formulação de teorias que fomentem seus intere$$e$ e modo de pensar;

 

- A fomentação e corrupção ou aliciamento de "pensadores" para expor, explicar, pôr em "boas palavras", ludibriar, essas teorias. Ou seja, os "Pensadores", contratados pelo capital (alguns de renome, outros não, mas que tenham acesso à uma mídia e que essa mídia lhes dê CREDIBILIDADE). Assim que esses "pensadores" expõem a Teoria já jactada, está próximo ao passo seguinte;

 

- A discussão dessas "teorias" (do capital), propostas pelos "pensadores de aluguel" (ou "papagaios de pirata" contratados pelo capital, ou "testas de ferro" da hegemonia burguesa pseudo-racional) serão agora "discutidas" na mídia (TV, rádio, jornal, revista) (obviamente, essa "discussão" serão entre os "discussores" contratados pelo capital, alguns dos "pensadores" previamente contratado$ e do outro lado jornalistas - que não se atrevem a inquerir o capital, o máximo que fazem é concordarem ao proposto - e pessoas profissionais não ligados à trama troda, mas que previamente já se sabia que seriam favoráveis a tudo que é proposto;

 

- Próximo passo, o congre$$o dos países. Com toda a teoria já pormenorizada, "explicada", esmiuçada, e principalmente, com TODOS previamente concordando antes (da mídia, dos pensadores comprados, dos pensadores a reboque com tendências pró-capital) e com uma SUPOSTA democrática "aceitação popular" de que essa teoria não só faz sentido mas como é do interesses de todos (hahaha), o congre$$o, encabeçado por mega corruptos, já devidamente lobbeado$ pelo capital, fincam esta disposição de implementar esta "lei de escritório" enviada pelo mega corrupto congre$$ista lobeado (como sendo "lei dele", mas obviamente não é, foi TODA gerida dentro dos nababescos escritórios do capital, com seus mega grupo de advogados e contabilistas anteriormente).

 

Nesta discussão entram alguns congressistas realmente sérios, e muitos outros (a maioria) que só quer "uma boca" pra aprovar tudo (até a mãe dele na fogueira, desde que "paguem bem"). O capital, sabendo disso, consegue uma lista dos corruptos que se venderam e aprovarão esta "nova lei", vinda desta teoria.

 

Mas há resistências, desde homens públicos sérios até mesmo corruptos que venderiam a própria mãe mas ou que não acham o suborno o suficiente, ou que ainda tem ALGUMA consciência e ficam com medo de aprovar "certas coisas" pedidas pelo capital dominante, sabendo que, mais cedo ou mais tarde, isso poderá ter sido uma burrada sem retorno, e até afetar a família dele, quem sabe, um dia.

 

Conseguindo-se o "corum" mínimo da "lista" (ou seja, o capital SABENDO que x deputados/senadores estão comprados e bem compradinhos) passa-se então à aprovação da lei, por votação simples (geralmente 50% mais 1, ou 2/3 em alguns casos), mas o capital JÁ SABENDO DE ANTEMÃO que ganhará e SUA LEI será aprovada.

 

- Lei aprovada, basta promulgar e formar seu corpo jurídico dedicado à saber que sanções tomará contra a sociedade de agora em diante, já que o mais dificil aconteceu, ter seus interesses transformados em "teorias divinas" e essas teorias em leis e essas leis promulgadas.

 

- Passa-se então a saber que estratégias seguir, já que demanda amplo estudo e tudo mais.

 

- Pressiona-se a mídia pra "lembrar ao público" que agora os intere$$e$ ESTRITAMENTE do grande capital, e de acordo com a """"""""""""""""democracia""""""""""""""" vigente (que o capital COMPRA as leis e os mandantes e que o povo só existe pra trabalhar que nem uma mula velha, ganhar uma miséria, pagar impostos pra sustentar um governo corrupto, fascista, entreguista traidor e incompetente) agora é lei (o famoso "Agora minha palavra, meus desejos são leis! cumpra-os! estou mandando!!!!!!!) e que o povo "deve obedecer as leis", pois são divinas e sagradas e são do interesse MÚTUO de todos....

 

- O capital pressiona a polícia e os centros de repressão do fascismo, como MP e "centros de inteligência" nacional, e se criam protocolos pra defender estes interesses, leis, ideologias e teorias (agora tida como sagradas e verdadeiras, inquestionáveis). A polícia, do "jeitinho" que nós já sabemos como é, começa também a trabalhar e por em prática esses interesses do capital, que foram arquitetados há muito tempo, naqueles nababescos templos, escritórios suntuosos, com seus advogados e comissões, de terno de linho e mesa de mármore carrara.

 

- Paralelamente, novos (ou antigos) "pensadores" (uns comprados, outros não), além de jornalistas (que não podem defender outros interesses, a não ser ESTRITAMENTE do capital - ou são mandados embora) aparecem para reforçar as ideologias das teorias propostas, relembrar as pessoas das leis, da sacralidade de tais teorias e interesses (como sendo algo bom pra toda a sociedade, e que o contrário seria o fim da sociedade humana - hehe).

 

Descrevi bem o que se passa? closenu9.gif

 

Depois de tudo isso dito, retornando ao ponto de partida. EXISTE, ATUALMENTE, UM MOVIMENTO MUITO BEM ORGANIZADO DO GRANDE CAPITAL, A NÍVEL MUNDIAL, PARA ESTENDER OS DIREITOS AUTORAIS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

 

Sim, enquanto aqui, e outros lugares progressistas se propõe ou a extinção ou a limitação do DIREITO AUTORAL, o capital, por outro lado, que NUNCA está satisfeito com NADA, está em marcha atualmente para ESTENDER MAIS estes "direitos", este FASCISMO (sobre as sociedades)!

 

COMO se, na prática, o Direito Autoral JÁ FOSSE "INFINITO" pra sociedade!!!!!!! Pois uma coisa criada hoje só será domínio público daqui há 50-75 anos! E QUEM de nós, HOJE, aqui neste fórum, viverá mais 50 (quiçá 75) anos Á FRENTE (à mais) apenas pra vivenciar isso?????????

 

Então, PRA NÓS, NA PRÁTICA, O DIREITO AUTORAL É INFINITO JÁ!

 

Mas eles querem isso formalmente... Talvez o que disparasse essa batalha atual deles em direção à esta "formalidade jurídica" do "Direito Autoral inifinito" fosse o balacubaco que passou a Disney, na década de 90, quando viu que o Mickey Mouse teria sua validade expirada e viraria domínio público (e claro, nada que uma pressão e um lobbezinho$$$ básico$$$ não resolvesse a questão, pelo menos "por ora", que foi o que, ESCANDALOSAMENTE, aconteceu!

 

A lei foi QUEBRADA e depois REFEITA pra AGRADAR AOS INTERESSES CORPORATIVOS DA DISNEY, dando o congresso americano mais X anos pro Mickey virar domínio público! Talvez, como este prazo polongado não deva estar longe - e, pra não ter que passar por outro entrevero, comprando mais deputados/senadores, etc., viu que o melhor mesmo é logo um DIREITO AUTORAL de 500 milhões de anos e tá tudo resolvido!. banvc1.gif

 

Esse problema não deve ter chamado só a atenção da Disney, mas de outras empresas também, que trataram de, logo que possível (no caso, agora) proporem TEORIAS e "BUSCAREM" OS "PENSADORES" para expor essas teorias em grandes veículos de circulação, e se começar uma campanha pelo DIREITO AUTORAL infinito e assim resolver a questão para sempre!

 

COMO o capital tem vários tentáculos, vários "mensageiro$", paralelamente à esta publicação deste "pensador" neste jornal norte-americano, na Europa, já existem deputados ingleses e alguns da "União Européia" pensando em ampliar o Direito Autoral para 100 anos... Isso eu li umas semanas atrás. Hehehehe...

 

COMO o capital manda e desmanda neste mundo EMPORCALHADO E CORRUPTO, não era impossível de se imaginar que eles iam e vão aprontar cada vez mais, até porque a ganância humana desconhece limites.

 

PRA MIM o DIREITO AUTORAL tinha que ser refeito e um prazo máximo de 10, 15 anos, 5 pra medicamentos e zé fini. O resto são interesses corporativos (e de uma burguesia), NÃO DA GRANDE SOCIEDADE 01

 

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Eu não compro pirata' date=' não.... nem baxo da net.... não acho legal isso.... se eu gosto do filme eu não vo prejudicar ele... se o filme tá caro na loja, eu espero baixar o preço...[/quote']Eu acho o seguinte: o mundo só será um lugar de paz, tranquilidade e fraternidade quando 3 coisas acontecerem:

 

- Acabar o imperialismo;

 

- Acabar o capitalismo e em seu lugar uma nova filosofia de vida e trabalho. Talvez o socialismo ou outro tipo de sociedade social-capital;

 

- Todas as nações se unirem e ter uma só nação mundial, em que todas as nações sejam uma só, uma só língua, respeitando os costumes e etnias, um só tipo de economia, sem mais nações e interesses, sem mais grupos de capital monopolizando governos. As nações seriam uma só nação, a Nação Terra, e dividida em estados e municípios, como os atuais.

 

Enfim, somente assim, sem imperialismo e com todo os povos dividindo em comum as riquezas da sua Terra e sua conquistas tecnológicas.

 

Nisso, as patentes e copyrights perderiam efeito, seriam do coletivo. O indivíduo que criasse algo poderia ser recompensado sim, dentro de um curto período de tempo, através de um bônus do estado, não através de venda de nada, pois tudo seria de todos.

 

No mundo atual, mesquinho e perverso, as patentes e copyrights têm, infelizmente, um papel importante na competição das nações. Como o jogo é uma nação ter algo pra ganhar da outra (e é capitalista) infelizmente os copyrights ainda fazem sentido.

 

O que não faz sentido é o preço que colocam em certos bens, o que não faz sentido é o EXTREMO poder que o capitalista tem sobre os estados, subjulgando-os à sua vontade!, o que não faz sentido é o pânico que instituem nas pessoas, a "caça às bruxas" que perfazem!

 

O que não faz sentido é que explorar o povo eles exploram, agora o povo ter direito aos usufrutos da humanidade, nem que seja de maneira clandestina e podre (de qualidade) isso não pode, o que não faz sentido é eles saberem que poucos aceitam os preços deles e eles não tão nem aí, apenas respondem com força e belicosidade e mais imposição em cima dos estados semi-feudais!

 

E o que não faz sentido é eles se posarem de santinhos e vilipendiados enquanto roubam nações, expoliam mercados e matéria-primas, expoliam mãos de obras escravas de salários de inanimissão, destróem sindicatos (neo-liberalismo), instituem a barbárie através de um estado servil e senil e de uma polícia matadora e destruidora de direitos e garantias, fazem corrupção nos congressos através de lobbies e infiltrações, fazem jabás (que só agora estão querendo criminalizar) na área musical, destruindo o mercado musical na mídia, através da mesmice e repetição de uma dúzia de "eleitos".

 

Enfim, como sempre digo, santo só no céu. Santinhos eles não são. Capitalista santo é capitalista falido.

 

"Pirataria é crime... "

 

Pois é, criminalizemos a idiotice, a ignorância e estupidez então. closenu9.gif

 

É possível criminalizar isso? Não. Porque o imperialismo e as elites são ignorantes, idiotas e estúpidas. Eles não se auto-criminalizariam.

 

Então, nada mais "justo" do que criminalizar a pobreza, a miséria e a população. Inimigos nº1 do capital transnacional, do imperialismo e das elites.

 

A pergunta que não quer calar? O que é Crime? O que são Leis?

 

Até hoje não entendi estes conceitos.

 

Quanto mais você pensa mais dúvidas têm. Porque as respostas não "batem" com as perguntas.

 

Talvez, a melhor maneira para saber a resposta (do que é "crime", do que são "leis") é vendo e revendo o filme Matrix.

 

Só mais uma coisa:

 

O que pode ser "lei necessária" pra você, pode não ser pra mim e vice-versa. Acho que uma lei só é necessária quando o povo é PREVIAMENTE CONSULTADO sobre a aplicação e existência da mesma!

 

Leis que não tem anuência do povo ou são leis anti-populares nunca deveriam ser leis. Lei deve ser a EXPRESSÃO de um povo e suas necessidades e não a expressão das INTENÇÕES DE OUTRAS NAÇÕES ou de pequenos grupos privados de barões!

 

POR ISSO QUE TAMBÉM DISSE que NUNCA existiu democracia!

 

SE existisse DE FATO, CADA LEI nova teria um aval do povo, através de plebicito, etc. E não isso que ocorre. Obviamente, com a democracia sendo 100% verdadeira não teria espaço pra lobbys e imposição de uma pequena casta e seus interesses em cima dos sistemas de governo... Do jeito que está é muito cômodo pra eles, capitocratas.

 

Quanto à anarquia cada um interpreta da maneira que quiser. Eu, ainda no torpe arremedo de pseudo-democracia que vivemos exerço o meu direito de contestar estas leis, leis anti-populares.

 

Agora, cada um faz o que quiser. Obviamente, num sistema neo-liberal e colônia de exploração entreguista, com 70% do povo idiotizado, lobomotizado e tendo seus neurônios anestesiados pela mídia corrupta, estarei eu a falar sozinho e esmurrar paredes, porque estarei a falar com robôs programados.

 

Sim, a Matrix existe. Mas não acredito que alguns aqui sejam candidatos à Neo. banvc1.gif

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Eu nao compro DVd pirata nem a pau. Cd sim' date=' coloco as musicas no meu ipod e dou para alguem. [/quote']

Eu não compro nada pirata nem DVD e nem CD, mas admito que pego música e programas na Internet, é uma coisa que não dá pra escaparsmiley9.gif

Pior, que, por mais absurdo que seja um Windows de caro, é um software necessário para o computador funcionar (SO). E o casos dos videogames, cujos jogos ficam R$ 200 em média, graças aos impostos e o custo BraZil, totalmente supérfluos e sem valor real neste patamar? Também penso, se a indústria do software fosse menos mesquinha, no final, depois de um longo tempo, lucrariam muito mais! Mas não enxergam, coitadas, são míopes. 18

 

Um jogo, 10x mais barato, 1000% mais barato, de 200 contos, por 20 contos, não criaria aqui uma base instalada de consumidores leais, que a longo prazo compensaria o lucro menor? Mas a ganância não deixa estes empresários enxergarem.

 

Eu, infelizmente, já bati nessa questão. closenu9.gif

 

O problema não é o dinheiro, a burguesia, a ganância, o lucro, o direito autoral ou a pirataria. O problema É O SER HUMANO! O ser humano que é o SUJO. Sendo SUJO por excelência, o sistema sempre será SUJO e desequilibrado! O problema É esta criação divina, dotada de inteligência e outros atributos.

 

Se o ser humano fosse outro, não existiria ambição, lucro, capitalismo, ganância, direito autoral, pirataria, extorsão, roubo, malandragem, manipulação, enganação, burguesia.

 

O problema É o ser humano. Por isso refuto, todos os problemas passam a ser insolúveis, pois o ser humano não tem solução. A não ser sua completa extinção e outro ser, mais desenvolvido (pelo menos moral e espiritualmente, mas intelectualmente também não seria nada mal) em seu lugar.

 

E se for julgar pelo que diz o espiritismo (lá pelo idos de 1800 e lá vai fumaça), os astrais superiores, em consulta de Kardek, disseram que Deus, quando criou o planeta Terra criou também as sementes do ser que substituiria o ser humano mais tarde, e que essa semente vaga pela Terra e pelo universo, e que ela se desenvolverá no tempo e nas condições propícias, e que o ser humano seria um dia (sem precisar quando) extinto e outro ser superior tomaria seu lugar, este ser já existe, desde o início, em forma de "semente".

 

Obviamente, não poderíamos ficar somente no aspecto fisiológico, as almas que habitassem estes seres teriam que ser superiores à média atual das almas humanas (em termos de moral, espiritual e intelecto, os 3 tripés básicos para a evolução das almas)...

 

E não vejo como estas almas seriam superiores (a não ser que "migrassem" de outros planetas mais avançados e seres mais avançados que o nosso, mas não faria sentido). A não ser que estas almas sejamos nós mesmos, mais evoluídos depois de muitas encarnações e talz, mas aí teria que ser um conjunto grande de pessoas a se aprimorarem (para fazer sentido tudo isso). E pelo que vejo, a maioria ainda está nas trevas.

 

Eu sou um incrédulo, de modo geral, no ser humano. Acho que ele é o centro e o fim de todos os problemas. COMO ele É "o problema" maior, é dificil aceitar que todas as soluções serão encontradas e postas em práticas com ele no comando e tudo mais.

 

O egoísmo, a ganância, entre outras coisas, fazem parte da experiência de "ser ser humano", acho que isso não se resolve. Percebe como toda solução acaba sendo o cachorro correndo atrás do próprio rabo? banvc1.gif

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A pirataria sempre vai existir' date=' mas seria um problema infinitamente menor se a ganância das distribuidoras tb fosse bem menor. Não faço apologia á pirataria, até pq eu gosto de embalagem original, capinha, encarte,etc, mas algumas cópias são tão boas qto os originais, e tb tenho séria dúvidas qto á afirmação de q cópias estragam os players. Então pra q serve o gravador de DVD? Sempre q vc fizer uma cópia e rodar no seu player vai estar estragando o player?? Duvido, acho q isso é lenda. Se cobrassem um preço mais justo pelos DVDs(isso serve pros CDs tb)acredito q a pirataria diminuiria muito. De qqr modo nunca compro nada de camelô; o q faço às vezes é gravar um filme da TV a cabo ou copiar um DVD de alguém. Faço isso gravando a baixa velocidade em mídia de boa qualidade e duvido q estrague o player. Na medida do possível tb tenho adquirido DVDs importados; muitas vezes com preço menor e invariavelmente com mais qualidade e conteúdo do q o similar nacional vendido á preço exorbitante. O q não dá pra aguentar é um DVD "pelado"por 40 e poucos paus com um disco único com o filme e mais nada, ou com algum extra enchedor de linguiça sem legendas. 

[/quote']Existem duas realidades:

 

- A realidade do estado;

 

- A realidade da população.

 

Como se vê, na história da humanidade, a realidade do estado é quase sempre distante (e mesmo conflitante) com a realidade da população (que o sustenta)!

 

O estado se formou a partir de castas. E desde a sua formação "étnica", ele sempre serviu às castas que o formaram, em detrimento da população.

 

Hoje em dia, o estado, além de manter este caráter servil às castas (alta burguesia), ele mantem outros carateres, somados. Ele tem tambem um caráter fascista, de imposição. Este caráter se manifesta muito na cobrança de impostos e tributos (independente de que estes sejam imorais e a maioria seja desviado e não revertido de volta para a população ou ao fomento da produção do país).

 

Outros caráteres foram sendo somados à muitos estados atuais, como o da mega corrupção e o da mega impunidade. Em alguns estados, como o Brasil, produtores de matéria-prima e alimentícia mundial, ainda se soma ao caráter de semi-colonizado (ou colonizado) por nações imperialistas (e seus interesses exploratórios e políticos).

 

Dessa almágama de caráteres nós temos um estado como o Brasil. Um estado que SE SERVE mas que não representa os anseios da população (não serve - ou pouco serve - à população). Um estado em que o único fim é arrecadar cada vez mais impostos para manter seus Status Quo (funcionalismo, excentricidades, gastanças, mordomias, corrupções, lobbies, etc) e mesmo alargá-lo.

 

Um estado em que seu único fim é também de servir às castas que o patrocinam (a alta burguesia e seus interesses). Por fim, um estado que também só vive para servir ao país imperialista hegemônico e seus interesses.

 

No meio disso tudo fica a população, metralhada por uma mídia manipulada por esses mesmos agentes (em especial a alta burguesia e o imperialismo, servindo à seus interesses políticos e econômicos). A população, a mola-mestre de todo este processo, continua sendo escrava, como escravos SEMPRE foram, ao longo da história da humanidade! Nada mudou, apenas se sofisticou. A escravidão agora tem nome pomposo: democracia => o escravo agora tem o "direito" de votar em que lhe açoitará mais tarde.

 

Sensacional. Isso é democracia! closenu9.gif

 

Há que se ver, entretanto, que o industrial deva ter algum direito de ter retorno financeiro de seus investimentos. Num sistema capitalista, disto não se discorda tanto. O problema é a tal da "maximização dos lucros" (o tal do "american way of life" - do tipo, pra que ganhar 30% de lucro, se posso ganhar 2.000% ?).

 

De um lado se maximiza o lucro na produção (produtos), de outro se MINIMIZA os salários (achatamento). Nesta fórmula há algo errado: se paga salários de campo de concentração à população e se cobra preços "de burguês" aos produtos industriais.

 

Não há justiça no capital. Se não há justiça no capitalismo, ela será encontrada de alguma forma. Algo sem justiça, sem moral, fica dificil depois reinvidicar direitos sobre os bens produzidos.

 

O que acontece é que estes bens, super-faturados ao limite, são obviamente pra consumo burguês. Com isso se DELIMITA que pobre (e hoje em dia até a classe média) não terão, naturalmente, direito de consumí-los! Porque estas castas mais baixas não tem o poder financeiro para manter a mola-mestre da Maximização dos Lucros no máximo insuportável.

 

Aí surgem uma indústria de falsificações (ou que as facilita). Esta indústria, obviamente, concorre com a indústria "legal", a indústria que pertencia ao Estado S.A (no caso do Brasil, Brasil S.A. - Sociedade Anônima = burguesia e imperialismo).

 

Com isto o Estado S.A. (que NUNCA defendeu os interesses da população, até porque sua existência foi SEMPRE pra si e para as castas que os governam), obviamente, têm seus interesses comerciais ofendidos. O próprio estado através do imposto (que é uma espécie de furto, disfarçado) e a burguesia e imperialismo através de seus bens.

 

Algo tem que ser feito. COMO o estado defende somente seus interesses (que quase sempre se CHOCAM com o da população a que governam, melhor, escravizam), logo há que criminalizar a liberdade do povo de ter acesso (quase incondicional) aos supostos bens (de preços super-faturados) de seus prepostos. A lógica é: é roubo e o direito é de quem produziu e financiou a produção.

 

Mas esta lógica SÓ TERIA SENTIDO se o ROUBO não fosse ANTES praticado pelo próprio estado (tributos e desviados de suas funções, sem retorno, desgovernos também) e pelos seus prepostos da burguesia industrial (maximização dos lucros de maneira indiscriminada e com isso IMPEDINDO a população ao acesso livre à seus bens de maneira ordeira e menos conflitante E TAMBÉM com o achatamento MONSTRO de salários, uma vez que HIPÓCRITAS, já SABEM que o mínimo - e seus múltiplos - não dá nem para a pessoa se alimentar direito e pagar suas contas básicas, QUANTO MAIS consumir seus bens HIPER inflacionados).

 

Uma lógica dentro de uma situação ilógica só resultaria num resultado ilógico e conflitante. Se dá o pão, mas não se dá a esmola.

 

A burguesia e o estado corporate são os PRIMEIROS à assaltar e roubar a população, em n instâncias. Depois dizem se sentir roubados. Mas, COMO você pode dizer que uma pessoa está trapaceando num jogo (roubando) se você mesmo também estava ANTES? Esta é a lógica BURGUESA de controle dos estados e da "verdade"!

 

Não se dá salários para a pessoa NEM comer direito e pagar contas básicas de auto sustento. E ainda tem seus produtos. Se colocassem a um preço justo ainda assim a população teria uma pequena difilcudade em comprá-los, mas seria mais justo (para todos).

 

Mas a Justiça não está do lado deles: os preços são hiper-inflacionados, em todos os sentidos e existem muitas "Bocas" para comer do bolo, todos com interesses de lucro máximo absoluto (governo, produtor, vendedor).

 

Com as mercadorias ditas alternativas uma parte da população têm acesso à esses bens industriais (que de outra maneira não teria). Aí a população é criminalizada por tentar BALANCEAR as relações no capitalismo e na sociedade. Claro, quem comanda o jogo são os mesmos responsáveis por esta situação de conflito e escravidão. A "verdade" deles nunca corresponderá aos anseios JUSTOS da população.

 

Aí temos eleições, manipuladas, a população pensa estar numa democracia, mas não pode, a situação é capitocrata desde o início da formação do estado e se manterá assim até sua destruição. closenu9.gif

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Aliás' date=' por curiosidade mesmo, dizem que rodar DVDs piratas no seu aparelho estraga gradualmente. Verdade ou mito?[/quote']

Verdade. A gravação feita em DVD pirata não segue as técnicas avançadas de gravação em estúdio próprio ou sei lá o quê... Dependendo da forma como foi gravado, o leitor do seu aparelho se esforçará mais para lê-lo e em médio prazo, pode abotoar o paletó...

Eu não tenho muitas ressalvas em baixar um filme do Kubrick' date=' por exemplo, pelo fato do autor estar morto. Não consigo ficar ressentido pela Warner...[/quote']

Os direitos autorais sobre a obra só se tornam de domínio público após 70 anos da morte do autor respectivo. Até lá, os herdeiros são os titulares do direito autoral...

Uma coisa que eu vou morrer não aceitando direito no Direito Autoral é COMO uma pessoa ou empresário inventa algo, e quer lucrar com essa invenção ou trabalho, indefinidamente, até o fim dos tempos (ou expirar a patente)!

 

Numa analogia parecida, se o PADEIRO nos cobrasse "direito autoral" do pão que ele fez bem feito nós teríamos que pagar o pão à prestação pelo resto da vida! Ou o pedreiro que ajudou a construir um prédio teria direitos de pedir uma "pensão" mensal dos compradores daquele prédio, pelo resto da vida!

 

Ou o taxista, por descobrir um atalho que te leve mais rápido de casa ao seu trabalho ou aeroporto, lhe cobrar a "corrida", mas também lhe cobraria uma "taxa de direito autoral", mensalmente, pelo resto da vida, pela "genialidade" dele descobrir o melhor caminho pra você!

 

Quer dizer, SE os autores e inventores querem ganhar O RESTO DA VIDA por uma única invenção (como se fosse um "aluguel social"), POR QUE NÃO O PEDREIRO, O PADEIRO, O DENTISTA, O TAXISTA? bubblerolleyesas7.png

 

POR QUÊ esta descriminação com eles? POR QUE eles não tem a alta burguesia, o capital corporativo hegemônico, junto aos governos, pressionando por leis pra INVENTAR Direitos pra eles? banvc1.gif

 

FICO PENSANDO. O que tem de ESPECIAL um compositor musical em que sua criação precisa ser ETERNAMENTE renumerada (milhões de vezes, SEM FIM, por um ÚNICO trabalho efetuado, uma vez no tempo), enquanto um pedreiro, que constrói SUA CASA, só é renumerado uma única vez?

 

POR ISSO essa "renumeração infinita" do Direito Autoral e coisas congêneres NÃO ENTRA na minha cabeça! Entraria se fosse pra TODO MUNDO, o tempo todo! orlyim7.gif

 

O capital é TÃO poderoso que ele IMPÕE percepções, filosofias e "realidades".

 

Matrix, pura e simplesmente. closenu9.gif

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