Mr. Ibanez
-
Posts
7316 -
Joined
-
Last visited
Posts posted by Mr. Ibanez
-
-
Supremo autoriza debates sobre legalização de drogas
Decisão desta quarta-feira foi unânime. STF havia liberado a realização da
chamada marcha da maconha em junho deste ano.
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta
quarta-feira, pela segunda vez, a realização de passeatas e manifestações
públicas para debater a legalização de drogas. A Corte já havia autorizado esse tipo de protesto em
junho, episódio que ficou conhecido como a liberação das chamadas marchas da
Maconha.
Dessa vez, o STF analisou outra lei que poderia dar brechas para que juízes
locais proibissem passeatas pela descriminalização de tóxicos e entorpecentes.
As duas ações foram ajuizadas no mesmo dia, em 2009, pela subprocuradora-geral
Deborah Duprat. No caso julgado em junho, o alvo era um artigo do Código Penal
que prevê pena de detenção de até seis meses para quem faz, publicamente,
apologia de fato criminoso ou de autor de crime. Dessa vez, a ação do Ministério
Público queria excluir da Lei dos Tóxicos, de 2009, a possibilidade de
criminalizar a defesa pública de legalização das drogas.
Leia outras notícias sobre decisões do STF:
STF decide que dirigir bêbado é crime STF aprova liberação de marchas pela Supremo reconhece união estávelApesar do consenso, os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cezar Peluso
mostraram preocupação com a garantia irrestrita dos direitos de protestar contra
as leis existentes.
Gilmar Mendes, que não participou do outro julgamento, disse que a ideia
manifestada pelos colegas deve ter tratamento quase irrestrito. “Nesse caso, vou
chocar, mas a descriminalização da pedofilia pode ser incitada? É aceitável?”,
disse o ministro.
O presidente da Corte, Cezar Peluso, também se disse contrário ao caráter
absoluto de algumas liberdades. “A vida mesma não é absoluta, pois se admite que
ela seja subtraída em determinadas condições. É impossível manter a liberdade de
pensamento quando a descriminalização significa autorização ou legitimação
automática a atos ofensivos a direitos fundamentais e de convivência ética e
democrática”.
A exemplo do que fez no julgamento de junho, Fux voltou a falar que as
manifestações devem ser pacíficas, sem a presença de crianças e adolescentes, e
previamente noticiadas às autoridades. “Também deve ficar claro que não está
autorizada a incitação ao uso de entorpecentes e o próprio consumo de
entorpecentes na ocasião”, lembrou Fux.
O contraponto à liberdade irrestrita das manifestações pró-drogas também
havia sido feito no parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que recomendava
que não fosse liberada qualquer manifestação a favor da liberação das drogas.
Para o órgão, seria preciso analisar caso a caso para concluir se é ou não
crime.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/supremo-autoriza-debates-sobre-legalizacao-de-drogas/n1597380926394.html -
Pré-venda do Lollapalooza tem site fora do ar e vazamento de CPFs
Compradores enfrentaram problemas para adquirir ingressos para festival com
Foo Fighters e Arctic Monkeys
-
Um pouco de Blues:
-
Antes do Anoitecer - 03h00
Filme / Drama
Nome Original: Before Night Falls
Direção: Julian Schnabel
Elenco: Javier Bardem, Olivier Martinez, Andrea Di Stefano, Johnny Depp, Sean Penn, Michael Wincott, Olatz Lopez Garmendia
País: EUA
Ano: 2000
Duração: 125 min
Antes do Anoitecer mostra a vida de Reinaldo Arenas, artista cubano, desde a sua infância em um ambiente rural e sua participação precoce na Revolução de seu país, até a perseguição que mais tarde experimentaria como escritor e homossexual, em Cuba. A sua saída de Cuba nos anos 80 e seu exílio e morte nos Estados Unidos. Este é o retrato de um homem cuja busca pela liberdade artística, política e sexual desafiou a pobreza, censura, perseguição, exílio e até a morte.
Gostei do filme...pena que esses filmes passam tão tarde,e a maioria,não consegue ver. -
PF investiga se Chevron tentou atingir pré-sal ao
perfurar poço que vazou
Na tentativa, teria ocorrido a ruptura de alguma
estrutura dando origem ao vazamento que já dura 11 dias
A possibilidade de a petroleiraChevron estar tentando indevidamente alcançar a camada pré-sal do campo de Frade
começou a ser discutida internamente na Agência Nacional do Petróleo (ANP). Na
tentativa, teria ocorrido a ruptura de alguma estrutura do poço perfurado, dando
origem ao vazamento de petróleo na Bacia de Campos (RJ), que já dura 11
dias.
A Polícia Federal confirmou que investiga a informação de que a
empresa teria perfurado além dos limites permitidos. O delegado Fábio Scliar,
titular da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e responsável pelo
inquérito, disse que “uma das hipóteses com as quais trabalhamos é a de que o
acidente pode ter ocorrido pelo fato da empresa ter perfurado além dos limites
permitidos”, disse o delegado. Os especialistas da ANP suspeitam de que o
emprego pela Chevron de uma sonda com capacidade para perfurar a até 7.600
metros, quando o petróleo em Frade aparece a menos da metade dessa profundidade,
é um indicativo de que a companhia poderia estar burlando seu plano de
prospecção do campo.
Além de investigar a hipótese de que haveria em
curso, antes do acidente, uma ação exploratória em direção ao pré-sal, a ANP
pretende apurar falhas na construção do poço, o emprego de material inadequado e
a falta de realização de testes de segurança antes do início da
perfuração.
A Chevron tem quatro poços autorizados no campo de Frade. O
site da ANP informa que um deles está concluído e os outros três (6CHEV4ARJS,
9FR47DRJS e 9FR49DPRJS), em fase de perfuração, em lâminas d’água que variam
entre 1.184 metros e 1.276 metros de profundidade.
Ex-presidente da
Associação Brasileira dos Geólogos de Petróleo, Nilo Azambuja afirma que as
conjecturas que surgem em relação às causas do vazamento na Bacia de Campos, até
mesmo as que vêm sendo investigadas pela ANP, não podem ser consideradas
definitivas.
Segundo ele, a Chevron poderia estar tentando alcançar o
pré-sal, sem que isso represente uma irregularidade. “A área é dela, se quiser
pode ir ao Japão”, afirmou ele, acrescentando que a empresa deve, com até 20
dias de antecedência, avisar a ANP sobre seus planos de perfuração, com detalhes
da profundidade final a ser atingida.
Para Azambuja, a hipótese mais
provável é que durante o trabalho de injeção de água em um poço tenha havido
movimentação de terreno e o petróleo represado no que os especialistas chamam de
trapa (armadilha) acabou escapando. “Esse é um fenômeno que pode acontecer. Em
reservatórios, o óleo pode ficar preso numa trapa. Quando a trapa rompe, há
vazamento”, concluiu.
A Polícia Federal também investiga a suspeita de
que a Chevron empregue estrangeiros em situação irregular no País. Segundo o
delegado Fábio Scliar, há indícios de que até pessoas que não deram entrada
oficialmente no Brasil estejam trabalhando em plataformas localizadas no litoral
brasileiro.
“Trata-se de um ilícito administrativo. Mas é algo sério. Se
isso for comprovado e esses estrangeiros em situação irregular estiverem
recebendo salários no exterior, por exemplo, já se configura crime de sonegação
fiscal e de sonegação previdenciária”, explicou o delegado responsável.
O
governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), aproveitou o vazamento de óleo que está
ocorrendo em um campo na Bacia de Campos, no norte fluminense, para reforçar sua
posição de que os estados produtores de petróleo têm que receber uma maior parte
dos royalties pois são afetados pela operação.
“Sem dúvida é um momento
de tensão para o nosso Estado, para a nossa costa, para a fauna. Esse acidente é
a demonstração clara do que significa um dano ambiental em um Estado produtor de
petróleo. É uma prova de que os Estados produtores devem receber uma parte maior
dos royalties”, disse o governador.
Mr. Ibanez2011-11-19 00:06:16
-
Beijo do Papa em campanha publicitária irrita Vaticano
Em montagem da campanha publicitária da Benetton, o papa Bento XVI e o imã de al-Azhar se beijam Reprodução
RIO – A grife de roupas italiana Benetton lançou mais uma de suas polêmicas campanhas publicitárias. Desta vez, a marca divulgou montagens de líderes mundiais, como Barack Obama, Hugo Chávez, Papa Bento XVI e Nicolas Sarkozy, se beijando na boca. O objetivo é protestar contra o ódio entre diferentes culturas no mundo, mas a ação acabou se tornando alvo de críticas do Vaticano, que protestou contra a campanha. A empresa, pressionada, decidiu retirar a imagem controversa do Pontífice de circulação.
http://oglobo.globo.com/mundo/beijo-do-papa-em-campanha-publicitaria-irrita-vaticano-3250861
Mr. Ibanez2011-11-17 22:59:05
-
Vi Senhores do Crime,muito bom...
E as novidades da filmografia do cara:Keira Knightley diz que tomou vodca para fazer cenas de sexoA atriz Keira Knightley, 26, afirmou ter tomado vodca para se soltar nas cenas de sexo de "Um Método Perigoso".No filme, ela interpreta uma paciente masoquista e ninfomaníaca que tem um caso com o psicanalista Carl Jung, interpretado por Michael Fassbender.
Em uma das cenas, ela é amarrada sem blusa a uma cama e espancada.
"Os dois estávamos muito nervosos", contou ao "Daily Mirror". "Tomamos uns goles de vodca antes da cena e umas taças de champanhe depois."
Mesmo já tendo aparecido nua em outros filmes, a atriz disse quase recusou o papel por achar que ele estava carregado de cenas muito pesadas.
Luke MacGregor/Reuters 
A atriz Keira Knightley, que afirmou ter tomado vodca para se soltar nas cenas de sexo de "Um Método Perigoso" -
-
-
A luta no Brasil do Anderson Silva acho que não passou na Globo, só na Redetv...enfim,acho que o UFC já é bem popular com ou sem Globo,vi a luta do Cigano pela internet mesmo...
-
Ultraje troca socos no SWU
Produção de Peter Gabriel atrapalha show da banda paulista e irmão de Roger briga
http://odia.ig.com.br/portal/diversaoetv/html/2011/11/ultraje_troca_socos_no_swu_206332.html
-
Bope descobre refinaria de cocaína na Rocinha
No local, policiais acharam 30 kg de um pó branco que seria cocaína, além de
substâncias que são misturadas à droga.
O Bope (Batalhão de Operações Especiais) da Polícia Militar descobriu uma
refinaria de cocaína na noite desta segunda-feira (14) na localidade conhecida
como Rua 2, na favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro.
Leia também: Polícia descobre maior arsenal em dois dias de ocupação
na Rocinha
Segundo a Secretaria de Segurança, o laboratório funcionava em uma casa
abandonada e foi encontrado graças à ajuda de uma moradora, que informou a
localização.
No local, foram achados 90 litros de ácido sulfúrico, 50 litros de éter, 30
kg de um pó branco que pode ser cocaína, além de uma balança de precisão,
peneira, bacia e material para endolação.
http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rj/bope-descobre-refinaria-de-cocaina-na-rocinha/n1597368846140.html -
Irmão de Fedor é nocauteado com 23 segundos de luta na
Rússia
Alexander Emelianenko enfrentou Magomed Malikov e não conseguiu dar um golpe
sequer no adversário.
http://www.youtube.com/watch?v=ok4Ff9Ou_M0
E:Júnior Cigano nocauteia Velásquez e conquista título dos
pesados do UFC
Catarinense é o segundo brasileiro a deter o cinturão da categoria e o
primeiro a ser campeão absoluto entre os pesos-pesados no Ultimate.
-
A banda britânica de rock Black Sabbath anunciou o retorno da formação original do grupo em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira, em Los Angeles.
Uma turnê mundial já foi anunciada. Por enquanto, a única data confirmada é 10 de junho, no Download Festival, na Inglaterra. Também será lançado um álbum de inéditas, ainda sem data prevista.
O Black Sabbath foi criado em 1968, em Birmingham, Inglaterra. Em sua formação original, contava com Ozzy Osbourne (vocais), Tony Iommi (guitarra), Geezer Butler (baixo) e Bill Ward (bateria). O último disco do grupo foi Forbidden (1995).
-
Funcionária do AfroReggae é encontrada morta com tiro na cabeça
Ela foi levada por três homens com armas na cintura, que não estavam encapuzados, mas a polícia ainda não tem pistas dos assassinos. http://www.d24am.com/noticias/brasil/funcionaria-do-afroreggae-e-encontrada-morta-com-tiro-na-cabeca/41126 -
Ótimo baterista de Jazz-Fusion...
Curt Cress– Avanti . -
Pra quem é fã deve ter sido ótimo 32 músicas...
-
-
Mandato de Berlusconi foi marcado por gafes e brincadeiras
O premiê italiano, Silvio Berlusconi, possui um histórico de frases
polêmicas
Foto: AP
O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, que anunciou que deixará o
cargo depois que for aprovado no Parlamento um novo pacote de estabilidade
econômica, tem um senso de humor particular. Muitas vezes, suas brincadeiras
causaram-lhe constrangimentos e até problemas diplomáticos.
Veja algumas frases polêmicas de Berlusconi:
Outubro de 2011: Emdiscurso a deputados do partido no Parlamento, Berlusconi sugere seu partido PDL
deve mudar de nome para "Forza Gnocca", uma brincadeira com o nome de seu
partido de origem Forza Italia!, usando uma gíria para o órgão genital feminino.
Setembro de 2011: Em conversas grampeadas amplamente divulgadas,
Berlusconi se orgulha de reduzir uma fila de mulheres jovens do lado de fora da
sua casa e de "fazer apenas oito meninas, porque eu não conseguiria mais".
Novembro de 2010: "Como sempre, eu trabalho sem interrupção, e se
ocasionalmente acontecer de eu olhar uma menina bonita no rosto, é melhor gostar
de meninas bonitas do que ser gay", disse ele num encontro da indústria de
motocicletas em Milão.
Abril de 2009: Durante uma visita a sobreviventes de um terremoto na
região de Abruzzo que estavam hospedados em tendas de emergência, Berlusconi
disse: "Eles deveriam olhar para isso como um fim de semana no camping".
Novembro de 2008: Berlusconi elogia Barack Obama como "bonito, jovem e
também bronzeado", após ele ter sido eleito o primeiro presidente negro dos
Estados Unidos.
Fevereiro de 2006: "Eu sou o Jesus Cristo da política", disse
Berlusconi a seguidores segundo a mídia italiana. "Eu sou uma vítima paciente,
eu me coloco no lugar de todos, eu me sacrifico para todos".
Fevereiro de 2006: "Só Napoleão fez mais do que eu fiz", disse ele um
talk show na televisão. "Mas eu sou definitivamente mais alto."
Janeiro de 2006: Berlusconi promete abdicar de sexo até a próxima
eleição. "Obrigado querido padre Massimiliano", disse ele a um pregador que o
elogiou por defender os valores da família. "Vou tentar não te decepcionar e
prometo-lhe dois meses e meio de abstinência sexual completa até 9 de
abril".
- Junho de 2005: Berlusconi disse que usou seu charme para convencer a
presidente da Finlândia, Tarja Halonen, a desistir de reivindicar que seu país
fosse a sede da nova Autoridade de Segurança Alimentar Europeia. "Tive de usar
todas as minhas táticas de playboy, mesmo que elas não fossem usadas há algum
tempo", disse ele. O embaixador finlandês protestou.
Setembro de 2004: "Mussolini nunca matou ninguém. Mussolini mandou
pessoas de férias para o exílio (interno)", disse Berlusconi à revista britânica
Spectator, respondendo "sim" quando perguntado se ele achava que o
ditador da Segunda Guerra Mundial era "benigno".
Julho de 2003: "Mr Schulz, eu sei que há na Itália um homem produzindo
um filme sobre os campos de concentração nazista. Gostaria de sugerir-lhe para o
papel de Kapo. Você seria perfeito", disse Berlusconi ao parlamentar socialista
alemão Martin Schulz, que o ironizava durante sua estreia no Parlamento Europeu.
Um kapo era um prisioneiro do campo de concentração que recebia privilégios para
supervisionar o trabalho dos demais prisioneiros.
Junho de 2003: "Um cidadão é igual a outro (aos olhos da lei), mas
talvez este aqui seja um pouco mais igual que os outros, dado que 50% dos
italianos lhe deram a responsabilidade de governar o país", disse ele,
referindo-se a si mesmo, durante uma aparição em seu julgamento por acusação de
corrupção em Milão.
Dezembro de 2002: "O mais interessado pode certamente encontrar um
segundo emprego, talvez não oficial", disse Berlusconi, incentivando os
trabalhadores demitidos da Fiat a procurar emprego no mercado negro.
Fevereiro de 2002: Durante uma fotografia de grupo numa cúpula
informal da UE na Espanha, Berlusconi levantou dois dedos atrás da cabeça do
chanceler espanhol, Josep Pique, no gesto tradicional latino para simbolizar um
corno.
Outubro de 2001: Berlusconi causa um clamor no mundo muçulmano quando
disse que o Ocidente deveria estar ciente de sua "superioridade" própria.
"Devemos estar conscientes da superioridade da nossa civilização, que consiste
em um sistema de valores que deu às pessoas a prosperidade generalizada nos
países que o abraçaram, e garante o respeito pelos direitos humanos e a
religião", disse ele. "Esse respeito certamente não existe nos países
islâmicos".
-
Florence + The Machine - No LIght' date=' No Light
[/quote']
Vou ouvir... -
Click.
-
Morte de líder das Farc é vista como 'triunfo' em redes sociais
Poucas horas depois do anúncio da morte de Alfonso Cano, número um das Forças
Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o assunto se transformou no
principal destaque da imprensa colombiana. Jornais, agências de notícia e
emissoras de televisão exibem fotografias e imagens do corpo do guerrilheiro
morto e especulam sobre o impacto de sua morte para o grupo armado e possíveis
nomes para assumir o lugar deixado por Cano.
Nas redes sociais, o tema também é o mais comentado deste sábado. No Twitter
o assunto está no topo das discussões dos internautas. Grande parte das
manifestações é de comemoração. "Parabéns ao Exército pela cabeça de Cano", ou
"um terrorista a menos no mundo" estão entre as comemorações postadas. Outros,
mais cautelosos, lembram que "ainda existem vários sequestrados em poder da
guerrilha" e que "as Farc não acabam enquanto não houver negociação de paz".
Analistas ouvidos pela BBC Brasil avaliam que a postura triunfalista,
tanto na cobertura da imprensa como nas manifestações da opinião pública
refletem os conceitos que foram construídos pela política de segurança no
governo anterior, de Álvaro Uribe, e mantida por Juan Manuel Santos.
"Desse ponto de vista cimentado por Uribe, de que as Farc são um grupo
terrorista que precisa ser eliminado, a morte de Alfonso Cano é muito
significativa. Representa o triunfo da política de segurança e da força militar
do governo", disse o escritor e especialista em conflitos, Victor de Currea
Lugo. Segundo ele, outro fator que contribui para que a opinião pública comemore
a queda de Cano é o fato de a guerrilha ter se afastado de seus ideais políticos
e se envolvido com o narcotráfico e ações terroristas.
"A ideia das Farc como movimento de esquerda e de libertação tinha
simpatizantes. Existia um diálogo entre eles e a sociedade. Mas com o
distanciamento da guerrilha desses valores, o envolvimento com o narcotráfico,
sequestros, uso de granadas e minas terrestres contra civis, a sociedade civil
passou a vê-los de maneira negativa", afirmou. O líder das Farc, Alfonso Cano,
foi morto em uma operação militar realizada em um acampamento do grupo.
Cautela
O analista afirma que apesar da sensação de vitória que a
sociedade vive, o governo de Santos tem o desafio de tirar proveito dessa
conquista sem desqualificar o potencial de reação das Farc. "A morte de Cano é
uma resposta de Santos a setores da sociedade que esperavam por resultados da
política de segurança e também seu fortalecimento diante de seus opositores que
o criticavam por falta de resultados nesta área. Mas ele tem que ser hábil
também para conter a ideia de que a batalha foi vencida e que as Farc vão
acabar", comenta.
"Santos foi ministro de Defesa e conhece bem as Farc. Ele sabe que a morte de
Cano pode ser um duro golpe, mas não significa que eles não têm mais o poder
militar. O presidente sabe que virão retaliações e ataques. O que ele não quer é
ser cobrado por isso depois", acrescentou Victor de Currea Lugo.
Comando
Outro ponto que deve ser observado agora, segundo os
analistas ouvidos pela BBC Brasil, é a nova configuração que as Farc irão
definir. De um lado, a guerrilha pode, hierarquicamente, escolher um novo líder,
ou não conseguir chegar a um consenso e se fragmentar. "Dentro da hierarquia das
Farc há alguns nomes que podem chegar ao comando. Mas são muitas tendências
regionais e frentes que atuam de maneira autônoma, por isso existe o risco de
que o grupo se fragmente e se aproxime cada vez mais da criminalidade comum",
alerta Currea.
A mesma opinião é compartilhada pela vice-diretora da Fundação Rázon Pública,
Maria Victória Duque, que analisa o conflito armado na Colômbia e negociações
pela paz. "Se as Farc não conseguirem manter sua coesão e ocorrer a
fragmentação, vai ficar ainda mais difícil dialogar e realmente iniciar um
processo de paz", afirmou a analista.
Segundo ela, nos últimos meses, tanto o governo como as próprias Farc vinham
dando demonstrações de possibilidade de negociação pela paz. Com a morte de
Cano, esse diálogo pode ou não ser estabelecido. "Ambos os lados demostraram que
havia disposição para dialogar, mas o processo de paz não foi iniciado. Agora
temos que esperar para saber se a morte de Cano será ou não favorável a este
processo, ou se irá desencadear uma reformulação mais radical da guerrilha",
disse Duque.
http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI5456050-EI8140,00-Morte+de+lider+das+Farc+e+vista+como+triunfo+em+redes+sociais.html -
Marcha contra o Enem deve mobilizar 7 mil estudantes no Rio
Rio - Mais de 7 mil estudantes estão se mobilizando pela rede social Facebook para participar da marcha contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo dia 13, às 10h, na Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio. No mesmo dia, haverá manifestações em Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte e Fortaleza.
Entre as reivindicações dos estudantes estão a exigência de mais segurança no processo, o fim do Enem como forma de ingresso nas universidades e a volta dos vestibulares.
Estudantes fizeram manifestação, na quinta, em frente à sede da Justiça Federal de Fortaleza contra o Enem | Foto: Folhapress
“Há três anos é essa confusão e sucessão de erros. Queremos que o exame seja feito apenas para avaliar o Ensino Médio como era antes e cada universidade tenha o seu vestibular”, diz Breno Souto, 17 anos. O Enem substitui o vestibular em mais de 70 instituições em todo o País.
Questões anuladas
A Justiça decidiu anular as 13 questões do Enem apenas para os 639 alunos do colégio Christus, de Fortaleza, no Ceará, que tiveram acesso prévio às perguntas. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região acatou o recurso da Advocacia-Geral da União contra a decisão que anulava as questões em todo o País.
O Ministério Público Federal do Ceará, que havia obtido a liminar cancelando as perguntas, vai recorrer da decisão. O procurador da República Oscar Costa Filho quer a anulação do exame ou das 13 questões para todos.
O órgão pediu ainda a anulação da pergunta 25 do caderno amarelo, que é muito similar a outra usada em teste aplicado no Colégio Christus. Segundo o TRF, os alunos cearenses não serão prejudicados, pois a pontuação das questões anuladas será redistribuída em todo o exame.
Vazamento no pré-teste
A decisão atendeu pedido do MEC que, após a anulação, decidiu recorrer argumentando a favor do cancelamento da prova para os 639 estudantes ou da anulação das questões só para esse grupo. As 13 questões foram incluídas em apostila distribuída pelo colégio semanas antes da aplicação do Enem. Segundo o MEC, o vazamento ocorreu na fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.
http://odia.ig.com.br/portal/educacao/html/2011/11/marcha_contra_o_enem_deve_mobilizar_7_mil_estudantes_no_rio_204266.html -
Desigualdade faz EUA caírem no IDH e Brasil ocupa 84º lugar
Dúvidas Jurídicas
in Geral
Posted
Planos de saúde não precisam acionar Justiça contra inadimplentes
Clientes de planos de saúde poderão ter o contrato cancelado, se estiverem com mensalidades atrasadas há dois meses, sem que a operadora precise entrar com uma ação judicial. Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que basta a notificação da empresa ao inadimplente, com antecedência, para que a operadora possa rescindir o contrato com o devedor.O caso julgado foi de uma moradora de São Paulo que entrou com ação contra a Unimed Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico. Ela pretendia anular a rescisão unilateral de seu contrato, determinada pela operadora sob o argumento de falta de pagamento. A consumidora confessou que estava inadimplente há mais de 60 dias e que havia recebido a notificação do cancelamento do contrato.
Mesmo assim, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) restabeleceu o plano de saúde, considerando que a notificação não bastaria, sendo necessária uma ação na Justiça. A operadora recorreu da decisão, e o STJ lhe deu ganho de causa.
O relator do caso, ministro Antonio Carlos Ferreira, afirmou que, ao considerar imprescindível uma ação judicial para rescindir o contrato, o tribunal criou uma exigência não prevista em lei.O Artigo13, parágrafo único, inciso II, da lxi 9.656 proíbe a suspensão ou a rescisão unilateral do plano, exceto quando houver"fraude ou não pagamento da mensalidade por mais que 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses de vigência do contrato, desde que o consumidor seja comprovadamente notificado até o quinquagésimo (500) dia de inadimplência".
O ministro Antonio Carlos Ferreira ressaltou que "a lei é clara ao permitir a rescisão unilateral por parte da operadora do plano de saúde, desde que comprovado o atraso superior a 60 dias e seja feita a notificação do consumidor".
http://oab-rj.jusbrasil.com.br/noticias/2942294/planos-de-saude-nao-precisam-acionar-justica-contra-inadimplentes