Na calada da noite (como de costume) do dia 9/07 o Senado aprovou um projeto de Lei no mínimo polêmico.

 

Tem uma petição online para protestar contra...

 

Eis uma parte do texto que esclarece um pouco a questão.

 

"Um projeto de Lei do Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral. O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância."

 

Será o fim da dita democracia virtual??

 

Texto completo aqui:

 

http://www.petitiononline.com/veto2008/petition.html

Renato2008-07-14 11:42:14

 

Parece que o projeto não abrange a troca de arquivos "culturais" via P2P como crime, e sim o ato de negociar informações pessoais de várias pessoas:

 

http://br-linux.org/2008/lei-de-crimes-digitais-nao-punira-p2p-diz-relator-do-projeto/

Agente Smith2008-07-14 15:49:04

Se for isso mesmo , aposto que não pega .

Bem, então vou aumentar minha conexão para baixar o maior número de filmes possíveis antes dessa lei vigorar.